DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
CONTROLE URBANO E AMBIENTAL) E PROCURADORIA E DÍVIDA ATIVA (PROCURADORIA JURÍDICA/FISCAL; GERÊNCIA DA DÍVIDA ATIVA; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; GESTÃO DE PROTESTOS INTEGRADO AO PADRÃO DO IEPTB). COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: ESTUDOS PRELIMINARES / IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DOS SISTEMAS / CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS / CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS / ADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DOS SETORES ENVOLVIDOS E NORMALIZAÇÃO TÉCNICA.
CONTRATADO(A): UNISOL PROJETOS E SISTEMAS LTDA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE HERACILIO FERREIRA
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DA VIGÊNCIA: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/07/2026 A 31/07/2027.
ALTO SANTO (CE), 31 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 36870F54
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.08.06.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.013-IN - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
CONTRATO Nº 2026.08.06.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.013-IN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA AG PRODUÇÕES E EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA - CNPJ Nº 11.655.915/0001-51
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2027, NA TRADICIONAL FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 05 (cinco) meses
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026 VIGÊNCIA...................: 31 de janeiro de 2027
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: AGENOR APOLINÁRIO DOS SANTOS NETO
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BD9A7FBA
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ALAILSON SILVA FREITAS , Matrícula nº 0062189, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 03/08/2026 à 22/08/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 86DB773E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 182.2026
PORTARIA 182/2026 Aratuba, 12 de agosto de 2026.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor EDILON DA SILVA ALVES , Matrícula nº 0061785, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 08/08/2026 à 27/08/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/08/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 12B78E00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 183.2026
PORTARIA Nº 183/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 181.2026
PORTARIA 181/2026 Aratuba, 12 de agosto de 2026.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
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