DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/08/2026, com a finalidade de solicitar recursos destinados à construção da entrada da comunidade da Serra de Redonda do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 8030D8CA
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 398/2026
Portaria Nº 398/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a pedido do vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças, o Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis , matrícula nº 1200615, nomeado no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 03/08/2026 a 01/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 02/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 03/08/2026 a 01/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 02/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E7409CF5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 400/2026
Portaria Nº 400/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. Everton Rodrigues Silva , matrícula nº 1200635, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de abril de 2025 a abril de 2026, que serão gozadas de 03/08/2026 a 01/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 02/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 1F102F99
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 401/2026
Portaria Nº 401/2026
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 99B037A0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 399/2026
Portaria Nº 399/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Efetivo Sr. Neemias Freitas Braga , matrícula nº 1200402, nomeado no cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 02/01/2025 a 02/01/2026, que serão gozadas de 13/08/2026 a 01/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 02/09/2026.
Art. 2º Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder férias, a pedido da vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a Servidora Sra. Letícia Maria Freitas da Costa , matrícula nº 1200613, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
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