DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º da Lei Municipal nº 572, de 20 de dezembro de 2004, RESOLVE CONCEDER PENSÃO POR MORTE , com proventos integrais, em decorrência do falecimento da ex-servidora ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA DANIEL , matrícula nº 0316504, ocupante do cargo de Professora Per1 – Aposentada , lotada no Fundo Municipal de Seguridade Social, falecida em 07 de junho de 2023 .É dependente habilitado FRANCISCO GILDEMAR DANIEL , na condição de cônjuge .A concessão do benefício é devida a partir de 14 de junho de 2023 , conforme requerimento administrativo. Fundamentação Legal: art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 19, inciso I, da Lei Municipal nº 572/2004, alterada pela Lei Municipal nº 946/2018. Valor mensal do benefício: R$ 1.550,55 (um mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), composto por salário base de R$ 1.240,44 e R$ 310,11 , referente a 25% de quinquênio. Fundo Municipal de Seguridade Social -

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA (Secretário De Saúde),

JOSE CLÉCIO LOPES FARIAS

(Secretario De Turismo E Meio Ambiente),

VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS (Secretaria De Assistência Social E Direitos Humanos),

MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS (Secretaria De Educação) ,

ANTÔNIO LISBOA LIMA

(Secretario De Urbanismo E Meio Ambiente).

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: BEBF18A4

ESTADO DO CEARÁ

Ipueiras-CE, 22 de julho de 2026.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Prefeito Municipal de Ipueiras

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO -

Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: F9E79D4B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.25-CP-SEDUC

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, ADJUDICA E HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.25-CP-SEDUC. Objeto: : AMPLIAÇÃO DE 16 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, para a D&A SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 39.231.441/0001-30, com o valor global de R$ 9.702.536,37 (nove milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos)

Ipueiras/CE, 05 de agosto de 2026,

MADIAN MARIA BRITO,

Secretário de Educação

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 5FB24124

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO DE

CONTRATO – A Prefeitura Municipal de Ipueiras através das secretarias de Saúde, De Turismo E Meio Ambiente, De Assistência Social E Direitos Humanos, De Educação e De Urbanismo E Meio Ambiente, comunica as EXTINÇÕES dos contratos n°20260631, 20260632, 20260633, 20260634, 20260635, 20260636, 20260637, 20260646, 20260650, 20260655, 20260659, 20260663, 20260671, 20260675, 20260679 do Processo Administrativo nº 011.26-PE-DIV na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE . Motivo: descumprimento das obrigações contratuais pela contratada. Fundamentação Legal: inciso I, do art. 137, e inciso I, do art. 138, da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para Construção de Passagens molhadas no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

STORY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.638.888/0001-41, com valor global de R$ 491.764,82 ( Quatrocentos e Noventa e Um Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2026.05.08.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE,05 de agosto de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A71A685C

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:

MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.549.845/0001-64, com valor global de R$ 884.049,68 ( Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), referente ao Lote único .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Ipueiras/CE, 12 agosto de 2026.