DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

intervenções operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu. - VALOR ADITIVADO: R$ 35.052,10 (trinta e cinco mil e cinquenta e dois reais e dez centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 176.613,57 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 27C3C671

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DA ATA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, através do Superintendente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo de prazo, referente a renovação da Ata de Registro de Preços nº 2025.08.15.ATA01-SAAE, firmado com a empresa: Paulo Holanda de Queiroz-ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 97.472.930/0001-80, com sede na Rua Iaiá Viana de Lucena, nº 38, Bairro Bastiana, Iguatu-CE, CEP 63.507-020, neste ato, representado pelo senhor Paulo Holanda de Queiroz, Titular Administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2025.04.23-AUT 01SAAE. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ata de Registro: 2025.08.15. ATA 01-SAAE. Objeto: Aquisição de peças e contração de serviços mecânicos em geral para veículo do tipo motocicletas, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência: de 15 de agosto de 2026 até 15 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 150117.512.0029.2.091 (Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu); 1501-17.512.0029.2.092 (Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica); 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Órgão Gerenciador : Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 14 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: AE9F9C66

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DA ATA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, através do Superintendente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo de prazo, referente a renovação da Ata de Registro de Preços nº 2025.08.15.ATA 03-SAAE, firmado com a empresa: Eugênio Alves do Nascimento LTDA-ME , , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 28.904.661/0001-60, com sede na Rua Pedro Pereira Chaves nº 53, Bairro: Fomento, Iguatu- CE, neste ato, representado pelo senhor Eugênio Alves do Nascimento, Titular Administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2025.04.23-AUT 01SAAE. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ata de Registro: 2025.08.15. ATA 03-SAAE. Objeto: Aquisição de peças e contração de serviços mecânicos em geral para veículo do tipo motocicletas, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência: de 15 de agosto de 2026 até 15 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 150117.512.0029.2.091 (Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu); 1501-17.512.0029.2.092 (Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica); 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Órgão Gerenciador : Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 14 de

agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 603FAD05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005.25-CP-SEDUC

OBJETO: AMPLIAÇÃO DE 16 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): D&A SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CONTRATO Nº: 20260731 VALOR TOTAL: R$ 9.702.536,37 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0502.123610331.1.006 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações . VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2026 a 05 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 449C11E0

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO 028/2026

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º da Lei Municipal nº 572, de 20 de dezembro de 2004, RESOLVE CONCEDER PENSÃO POR MORTE , com proventos integrais, em decorrência do falecimento da ex-servidora MARIA LUZINEIDE MARQUES COSTA , matrícula nº 0111104, ocupante do cargo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação, falecida em 11 de julho de 2023 .São dependentes habilitados ANTONIO DE ASSIS COSTA , na condição de cônjuge, e WILLIAN MARQUES COSTA , na condição de filho.A concessão do benefício é devida a partir de 31 de julho de 2023 , conforme requerimento administrativo. Fundamentação Legal: art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 19, inciso I, da Lei Municipal nº 572/2004, alterada pela Lei Municipal nº 946/2018. Valor mensal do benefício: R$ 4.127,31 (quatro mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), composto por salário base de R$ 2.846,42, 35% de pó de giz no valor de R$ 996,25 e 10%/2 de quinquênio no valor de R$ 284,64.O montante será rateado em partes iguais entre os dependentes beneficiários, sendo R$ 1.444,55 para Antonio de Assis Costa , a título de pensão vitalícia, e R$ 1.444,55 para Willian Marques Costa , referente à pensão temporária. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Fundo Municipal de Seguridade Social.

Ipueiras-CE, 20 de julho de 2026.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR- Prefeito Municipal de Ipueiras.

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO-

Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 5805265A

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO 031/2026

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