DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 03E13521

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DL Nº 2026.07.28.01-SME

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.07.28.01-SME. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de equipamentos motorizados para manutenção e conservação de áreas verdes, poda, capina e limpeza de espaços públicos das unidades de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iguatu-CE, conforme Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação. Proponente: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com valor proposto de R$ 64.182,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 11 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 9B73C2E3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.07-PMI/SEGAB

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.07-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Do Gabinete. Fornecedor Beneficiário : JEFERSON DA SILVA MOURATO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/0001-50, neste ato, representada pelo senhor Jeferson da Silva Mourato (Empresário). Valor Global Registrado: R$ 95.739,18 (noventa e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 030104.122.0017. 2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria Do Gabinete. Em 08 de julho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 0A5B1883

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.05-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Trânsito e Transportes. Fornecedor Beneficiário : EFICIZE SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41, neste ato, representada pelo senhor João Marcelo Santiago (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 127.622,82 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701.26.122.0002. 2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Trânsito e Transportes); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes. Em 08 de julho de 2026.

Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva.Em 08 de julho de 2026 Iguatu - Ceara.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 66E544A5

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.11-PMI/SETRAN.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.11-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Trânsito e Transportes. Fornecedor Beneficiário : JEFERSON DA SILVA MOURATO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/0001-50, neste ato, representada pelo senhor Jeferson da Silva Mourato (Empresário). Valor Global Registrado: R$ 24.143,64 (vinte e quatro mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701.26.122.0002. 2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Trânsito e Transportes); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes. Em 08 de julho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 6805D02C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº 2026.07.16.01 - SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025113001-SAAE - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto armado, tipo manilhas, em diversos diâmetros e especificações, destinados à execução, ampliação e manutenção de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e demais

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.05-PMI/SETRAN

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39