DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1301.15.122.0002. 2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 08 de julho de 2026.

Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho. Em 08 de julho de 2026 Iguatu - Ceara.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 09BDB291

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.10-PMI/SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.10-PMI/SEINFRA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Infraestrutura. Fornecedor Beneficiário : JEFERSON DA SILVA MOURATO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/0001-50, neste ato, representada pelo senhor Jeferson da Silva Mourato (Empresário). Valor Global Registrado: R$ 6.972,40 (seis mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1301.15.122.0002. 2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho– Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 08 de julho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: B30087AF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.02-PMI/SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.02-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Saúde. Fornecedor Beneficiário : EFICIZE SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41, neste ato, representada pelo senhor João Marcelo Santiago (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 223.348,80 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0602.10.122.0016. 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 08 de julho de 2026.

Signatário: João Leonardo de Souza MendonçaEm 08 de julho de 2026. Iguatu-Ceara.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 33F68392

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.08-PMI/SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.08-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Saúde. Fornecedor Beneficiário : JEFERSON DA SILVA MOURATO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/0001-50, neste ato, representada pelo senhor Jeferson da Silva Mourato (Empresário). Valor Global Registrado: R$ 133.635,92 (cento e trinta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0602.10.122.0016. 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 08 de julho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 8C9F8ADB

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DL Nº 2026.07.22.01PMI/SMS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal da Educação. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.07.22.01-PMI/SMS. Publicação do Resultado. Objeto: Serviço de hospedagem, manutenção, suporte técnico e acompanhamento operacional do sistema e-SUS, contemplando toda a infraestrutura necessária para garantir segurança, alta disponibilidade, desempenho e conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Proponente: CARLOS WILLIAMY LOURENCO ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 45.247.933/0001-16, com valor proposto de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, a Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa CARLOS WILLIAMY LOURENCO ANDRADE LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 29 de março de 2026, Iguatu-Ce.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

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