DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

o processo administrativo de licitação, atuado como Inexigibilidade de Licitação n° 2026.07.29.02-PMI/SME , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a pessoa física: Joaci Alves da Costa , com residência à Rua Francisco Adolfo, 585, Bugi, Iguatu/CE, CEP: 63.500-790, inscrito no CPF sob o nº 379.921.203-53, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 2026.07.29.02-PMI/SME. Contrato nº: Nº: 2026.08.03.19-PMI/SME . Objeto : Locação de 01 (um) imóvel, localizado Rua Dr. João Pessoa, N°674, Centro, Iguatu/CE, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Data de Assinatura: 03 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0902.12.122.0002. 2.036 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física) . Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em Iguatu-CE, 03 de agosto de 2026. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 3A2C9E95

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.03-PMI/SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.03-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação. Fornecedor Beneficiário : EFICIZE SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41, neste ato, representada pelo senhor João Marcelo Santiago (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 246.808,20 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e oito reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0002. 2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 08 de julho de 2026.

Signatário: Natalia Bastos Ferreira Tavares. Em 08 de julho de 2026 Iguatu - Ceara.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 0FFEDEFC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.09-PMI/SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.09-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação. Fornecedor Beneficiário : JEFERSON DA SILVA MOURATO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/0001-50, neste ato, representada pelo senhor Jeferson da Silva Mourato (Empresário). Valor Global

Registrado: R$ 137.122,12 (cento e trinta e sete mil e cento e vinte e dois reais e doze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 08 de julho de 2027. Data da assinatura: 08 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0002. 2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretário Municipal de Educação. Em 08 de julho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 298E615E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2026.08.10.01-PMI/DIVERSAS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Pregão EletrônicoSRP nº 2026.08.10.01PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de motorista e/ou operador, conforme especificação de cada item, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias participantes do Município de Iguatu/CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 28 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

Em 12 de agosto de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA– Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: B158E8CF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.08.04-PMI/SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.08.04-PMI/SEINFRA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Infraestrutura. Fornecedor Beneficiário : EFICIZE SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41, neste ato, representada pelo senhor João Marcelo Santiago (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 70.105,80 (setenta mil e cento e cinco reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.14.01.-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de

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