DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
de empresa especializada para serviços contínuos de elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) junto à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 33.764.589/0001-53. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2025.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/06/2025.
MAURO FERNANDES DE SOUZA, Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.20250514/0001-24. CONTRATO: N.º 202506050001. DATA: 05/06/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) junto à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 33.764.589/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 05/06/2025 à 05/06/2026. DATA ASSINATURA: 05/06/2025.
MAURO FERNANDES DE SOUZA, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 3F42B9FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.07.11-0001. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.07.11-0001 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 30.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 10/07/2027.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/07/2026.
JOSENILTON JOSINO DA SILVA, Chefe de Gabinete.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.07.11-0002. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.07.11-0002 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 48.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 10/07/2027.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/07/2026.
MAURO FERNANDES DE SOUZA,
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.07.11-0003. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.07.11-0003 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 24.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 10/07/2027.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/07/2026.
AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO,
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.07.11-0004. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.07.11-0004 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 24.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 10/07/2027.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/07/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.07.11-0005. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.07.11-0005 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 48.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 10/07/2027.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/07/2026.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.07.11-0006. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.07.11-0006 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 48.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 10/07/2027.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/07/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.07.11-0007. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º
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