DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.08.12-001/GABPREF

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará , JOSÉ LUCIANO SILVA, no ato de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Municipio de Palhano, em especial art.72, inciso XXIV.

RESOLVE :

Art. 1° - DESIGNAR a servidora MARIA DAYRA LIMA FERREIRA, CPF: 049.670.643-88, a responsabilidade pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS no âmbito do Fundo Geral.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de Agosto de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 12 de AGOSTO de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A97B8A59

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.02.001/2026-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte/CE. CONTRATADA: Aa a senhora ALENE LEITE ROCHA, com sede à Rua Manoel Hipolito de Oliveira, Centro, Penaforte-CE, inscrita no CPF sob o nº. 107.519.504-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 01.23.1/2026-CMPF. OBJETO: Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços Interprete de Libras para serem prestados nas sessões da Câmara Municipal de Penaforte Ceará Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SANDRIEIRO FERREIRA ROCHA e ALENE LEITE ROCHA, respectivamente contratante e contratado. SELMA COSTA LEITE – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador: 26A55592

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.01.001/2026-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte/CE. CONTRATADA: Aa a empresa SAMPAIO PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede à Rua Barbosa Lima, nº. 182, Centro, Serrita-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.189.354/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.05.1/2026-CMPF. OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica destinados ao

apoio e fortalecimento das atividades da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Penaforte/CE, abrangendo orientação jurídica, notas técnicas, apoio na formulação de procedimentos internos, acompanhamento e assessoramento em matérias relacionadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, bem como suporte técnico-jurídico às ações institucionais desenvolvidas pela referida Procuradoria, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SANDRIEIRO FERREIRA ROCHA e CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, respectivamente contratante e contratado. SELMA COSTA LEITE – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador: 7AA72248

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal da Saúde do Município de Penaforte/CE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.07.21.01-SESA , cujo objetivo é a Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, visando o atendimento da demanda reprimida e a suplementação de metas assistenciais no município de Penaforte/CE, a serem executados nas dependências do Hospital Municipal João Muniz, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.094.078/0001-83, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE SAÚDE . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 12.08.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.094.078/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.07.21.01-SESA. OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, visando o atendimento da demanda reprimida e a suplementação de metas assistenciais no município de Penaforte/CE, a serem executados nas dependências do Hospital Municipal João Muniz, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 89.957,00 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/08/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F2133832

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