DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 33B112FF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260527/0001-02 - CONTRATO Nº SE-PE008/2026 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE008/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: APONTUAL COMERCIO - EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA PISCINA SEMIOLÍMPICA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF 11 DE NOVEMBRO E DAS PISCINAS DE TERAPIA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, COM PERIODICIDADE SEMANAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 158.992,80 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.367.0004.2.022 - Manutenção do Programa Meu Mundo Colorido, R$ 75.064,32 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO; 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 83.928,48 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 87373DCE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-IN005/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240702/0001-64 - CONTRATO Nº SE-IN005/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE-IN005/2024 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): MARIA CELIA PERES MARQUES - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SECP001/2022, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO P. DE FARIAS, Nº 242, ZONA RURAL, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE – PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: BD35FAEE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE009/2026.04

EXTRATO DE CONTRATO

ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ALTAMIR MELO COSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0014.2.144 - Manutenção da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 8.256,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; 1001.08.244.0008.2.074 - Primeira Infância no SUAS, R$ 1.968,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 16.512,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 43.896,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; 1001.08.244.0014.2.068 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 1.968,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 32E17FA8

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE009/2026.05

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260311/0001-46 - CONTRATO Nº GM-PE009/2026.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE009/2026CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ALTAMIR MELO COSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.422.0027.2.061 - Manutenção do Conselho Tutelar, R$ 1.025,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; 1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 1.505,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026

Publicado por:

Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: B489A990

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260311/0001-46 - CONTRATO Nº GM-PE009/2026.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE009/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE

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