DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 768/2026 PROCESSO Nº24001.056006/2026-37 PRÉ-RESERVA 1465926000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$2.082.256,05 (dois milhões, oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931- 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000. 1.3.01 30982- 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/08/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Alessandra Renata Maino Chamas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260076

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ SERVIÇO ESPECIALIZADO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260076– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GRUPO 1:: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ITEM: 1; QUANT.: 60.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.830.976,50; ITEM: 2; QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,5000 ; VALOR TOTAL: R$186.150,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 13.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 466.200,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.627.326,50 .

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260419

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DROGARIA ULTRAPOPULAR SANTACECILIA LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260419 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0378; VALOR TOTAL: R$ 204,12; ITEM: 4; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0994; VALOR TOTAL: R$ 134,19; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5430; VALOR TOTAL: R$ 4.153,95; ITEM: 3; QUANT.: 15.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6050; VALOR TOTAL: R$ 9.256,50; DROGARIA ULTRAPOPULAR SANTACECILIA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8900; VALOR TOTAL: R$ 64.008,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; VALOR TOTAL: R$ 1.440,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000; VALOR TOTAL: R$ 16.020,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 95.216,76.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 2400106.4874/2026-91

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e os documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, com fundamento no art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.991,26 (Seis mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente aos serviços prestados por Auxiliar de Saúde Bucal no período de 21 de março a 20 de abril de 2026, mediante pagamento por via indenização, em decorrência do Contrato nº 948/2024, para atender às necessidades da SESA. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°08/2026

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente em exercício FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 443.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.006095/2026-22, resolve, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°08/2026 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA IOLA COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA, para incluir a seguinte dotação orçamentária:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2026

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA , situada na Rodovia RS 122, Km 100 + 77m, s/n, Travessão Rondelli, Flores da Cunha/RS, CEP: 95.270-000, CNPJ: 47.531.706/0001-43; OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, mobiliários e armários) mediante Sistema de Registro de Preços - SRP para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025, gerenciada pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da