DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
97
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte – SRA/RN; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 54.512,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e doze reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 227513.24200003.10.122.421.10135.03.449052.2.659.9 200000.1, Item de despesa: 1940, FONTE: 659 (superávit) MAPP: 158 PF 240.301.002.2024I; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE – CONTRATANTE e CLAUDIO MAURICIO MARCON BERTAZZO – CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0186/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004620/2026-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0186/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8682/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES | POLICIAL MILITAR | 304.271-1-4 | 01 PISTOLA CAL. 380; |
792,00 | 99,00 |
| ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.662-3-1 | 01 CARREGADOR; 07 MUNIÇÕES CAL 380 |
99,00 | |
| FRANCISCO ROBERLANE FEITOZA DE MACENA | POLICIAL MILITAR | 308.669-4-0 | . | 99,00 | |
| CARLOS MAGNO ALVES FROTA | POLICIAL MILITAR | 300.063-9-9 | 99,00 | ||
| ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 307.215-1-9 | 99,00 | ||
| DAILSON DE ALMEIDA PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 300.447-7-0 | 99,00 | ||
| SAVIO BALBINO DE LIMA SOUZA | POLICIAL MILITAR | 300.428-8-3 | 99,00 | ||
| MAX GLEYDISSON MAIA GOUVEIA | POLICIAL MILITAR | 300.034-0-3 | 99,00 | ||
| TOTAL | 792,00 |
*** *** * PORTARIA Nº421-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participação nas reuniões do GT da Rede de Logística da SENASP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 487/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421-D/2026-GS, DE 21 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino |
Orientador de Célula |
10887313 | II | 10/08 a 14/08/2026 |
São Paulo-SP |
4 (quatro) diárias e meia |
50% | R$ 387,84 | R$ 2.617,92 | R$ 387,84 | R$ 3.932,55 | R$ 6.938,31 |
| TOTAL | R$ 6.938,31 |
*** *** * PORTARIA Nº1023/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015304/2026-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1023/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-48/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLOVIS DE SOUSA LIMA VERDE | Policial Militar | 305.392.1-4 | 01 Pistola cal. 40 |
R$ 1.590,00 | 397,50 |
| FRANCISCO ITAMAR VIDAL PINEO MENDES SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO |
Policial Militar Policial Militar |
306.098-1-6 307.769-1-7 |
01 Carregador cal. 40 20 Munições cal. 40 |
397,50 397,50 |
|
| LUCAS DE ABREU FREITAS | Policial Militar | 308.712-0-0 | 397,50 | ||
| TOTAL: | 1.590,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1044/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028725/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1044/2026-GS DE 24 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 553-477/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HERLON PEREIRA SILVA DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 300.620-1-9 | 1 REVOLVER 38 |
630,00 | 45,00 |
| FRANCISCO RENATO DE SOUZA ARAUJO | POLICIAL MILITAR | 307.437-1-7 | 5 MUNIÇÕES 38 | 45,00 | |
| FERNANDO RIBEIRO SIQUEIRA | POLICIAL MILITAR | 308.666-9-X | 45,00 | ||
| JOELMO SANTOS DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 303.584-1-4 | 45,00 |