DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-4914/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FABIO BORGES TEIXEIRA | POLICIAL MILITAR | 300039-0-X | 37,50 | ||
| DAVID SANTOS MELO | POLICIAL MILITAR | 587284-1-1 | 37,50 | ||
| JOSE RAPHAEL DE CASTRO SOUSA | POLICIAL MILITAR | 307299-1-9 | 37,50 | ||
| GUTEMBERG SOUSA LIMA | POLICIAL MILITAR | 306178-1-9 | 37,50 | ||
| ERIVALDO FREIRES DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 308997-0-9 | 37,50 | ||
| TOTAL-16 | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2104/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003299/2026-31 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 06 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2104/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2569/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Roberto Bernardo da Silva | Policial Militar | 109.257-1-1 | 01 revólver cal.38; | 696,00 | 174,00 |
| Beethowen Belarmino Monteiro | Policial Militar | 134.360-1-0 | 16 muniçõM | 174,00 | |
| Roniere Negreiros de Oliveira | Policial Militar | 305.573-1-X | 174,00 | ||
| Francisco Ismaque de Oliveira Pinheiro | Policial Militar | 306.097-1-9 | 174,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2133/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025121/2026-41 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 14 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2133/2026-GS DE 14 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-254/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Sérgio da Silva Barbosa | Policial Militar | 301.527-1-9 | 01 pistola cal.40 | 1200,00 | 300,00 |
| Erickson Sousa Barbosa | Policial Militar | 304.157-1-X | 300,00 | ||
| Higor Simão Dias | Policial Militar | 308.675-5-6 | 300,00 | ||
| José Diego Alves Rios | Policial Militar | 309.172-1-9 | 300,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2134/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.011794/2026-32 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 21 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2134/2026-GS DE 21 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº368-3/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ EFIGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA | Policial Civil | 301.211.8-X | 01 revólver cal.38; |
630,00 | 70,00 |
| HILANO DE MESQUITA RODRIGUES | Policial Civil | 300.010-9-5 | 05 munições cal.38 | 70,00 | |
| JOSÉ VITOR LUSTOSA DA SILVA | Policial Civil | 300.016-8-0 | 70,00 | ||
| CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA | Policial Civil | 300.101.3-2 | 70,00 | ||
| GEOVANI SOUZA SILVA | Policial Civil | 301.132-1-7 | 70,00 | ||
| VÍVIAN ALVES ARAÚJO | Policial Civil | 300.030-6-3 | 70,00 | ||
| HUGO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA | Policial Civil | 300.094-8-7 | 70,00 | ||
| IVO MATHEUS SALES FÉLIX | Policial Civil | 300.104-5-0 | 70,00 | ||
| ELSON MARINHO GOMES COSTA | Policial Civil | 300.671-1-8 | 70,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2138/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005127/2026-00 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 21 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2138/2026-GS DE 21 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-814/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Agnon Santos da Silva | Policial Militar | 302.547-1-6 | 01 pistola cal.380; | 720,00 | 72,00 |
| Adilles Santos de Lima | Policial Militar | 136.435-1-2 | 20 munições cal.380 | 72,00 | |
| Murilo Leite de Souza | Policial Militar | 307.752-1-X | 72,00 | ||
| Anderson Henrique Oliveira da Silva | Policial Militar | 307.423-1-1 | 72,00 | ||
| Cleiton Ricardo dos Santos | Policial Militar | 305.931-1-1 | 72,00 |