DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
105
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-814/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Estevão Antônio de Souza Lima | Policial Militar | 304.885-1-2 | 72,00 | ||
| Arthur Italo Felix Pinheiro | Policial Militar | 308.760-5-9 | 72,00 | ||
| Antônio Paulo da Silva | Policial Militar | 309.004-8-0 | 72,00 | ||
| Manoel Davi Roque Alves | Policial Militar | 300.746-1-0 | 72,00 | ||
| Moises Gaião do Nascimento Júnior | Policial Militar | 308.703-4-4 | 72,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2144/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050179/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2144/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº451-398/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WELLINGTON TOMÉ LIMA | Policial Militar | 308.668-8-6 | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 600,00 | 150,00 |
| RODRIGO SOUZA RAMALHO | Policial Militar | 308.858-7-2 | 150,00 | ||
| FRANCISCO RODRIGO ARAÚJO DAMASCENO | Policial Militar | 300.123-7-2 | 150,00 | ||
| PEDRO EDIGAR FERREIRA SOBREIRO | Policial Militar | 300.215-4-1 | 150,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2146/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039862/2023-66, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2146/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553 - 889/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Renato Reis da Silva | Policial Militar | 118.905-1-2 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 432,00 | 61,71 |
| Jorge Frota Magalhães | Policial Militar | 300.225-1-3 | 08 Munições cal. 12 | 61,71 | |
| Carlos Henrigue dos Santos Feitosa | Policial Militar | 302.998-1-7 | 61,71 | ||
| Josinaldo Ferjgirg Barbosa Monteiro | Policial Militar | 308.746-8-4 | 61,71 | ||
| Khelson Dennymar Carvalho de Sousa | Policial Militar | 110.905-1-6 | 61,71 | ||
| Luciano Franco Bezerra | Policial Militar | 303.442-1-9 | 61,71 | ||
| Antonio Flávio dos Santos | Policial Militar | 308.647-4-3 | 61,71 | ||
| TOTAL: | 431,97 |
*** *** * PORTARIA Nº2149/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041254/2023-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2149/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº430-991/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA | Policial Militar | 109.208-1-7 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 800,00 | 200,00 |
| CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 136.507-1-3 | 200,00 | ||
| ALAN EDNARDO FERREIRA PRADO | Policial Militar | 308.793-4-1 | 200,00 | ||
| ROZERVALDO VERAS DA SILVA | Policial Militar | 300.030-9-8 | 200,00 | ||
| TOTAL: | 800,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2153/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029959/2023-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2153/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº 547-27/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOHN DA ROCHA SOUSA | Policial Militar | 304.099-1-4 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 448,00 | 44,80 |
| DANIEL PEREIRA BARROSO | Policial Militar | 587.545-1-X | 12 Munições cal. 38 | 44,80 | |
| MACIEL VIEIRA RABELO | Policial Militar | 305.660-1-7 | 44,80 | ||
| BENEDITO VENÂNCIO SILVA | Policial Militar | 303.353-1-7 | 44,80 | ||
| CLEYTON ANDRADE SOUSA | Policial Militar | 308.138-1-2 | 44,80 | ||
| DIEGO SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 308.994-3-1 | 44,80 | ||
| RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO | Policial Militar | 309.051-0-5 | 44,80 | ||
| JEAN RODRIGUES GRANGEIRO | Policial Militar | 309.036-8-4 | 44,80 |