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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 37

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

105

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº446-814/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Estevão Antônio de Souza Lima Policial Militar 304.885-1-2 72,00
Arthur Italo Felix Pinheiro Policial Militar 308.760-5-9 72,00
Antônio Paulo da Silva Policial Militar 309.004-8-0 72,00
Manoel Davi Roque Alves Policial Militar 300.746-1-0 72,00
Moises Gaião do Nascimento Júnior Policial Militar 308.703-4-4 72,00

*** *** * PORTARIA Nº2144/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050179/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2144/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº451-398/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO WELLINGTON TOMÉ LIMA Policial Militar 308.668-8-6 01 Espingarda cal. 36 R$ 600,00 150,00
RODRIGO SOUZA RAMALHO Policial Militar 308.858-7-2 150,00
FRANCISCO RODRIGO ARAÚJO DAMASCENO Policial Militar 300.123-7-2 150,00
PEDRO EDIGAR FERREIRA SOBREIRO Policial Militar 300.215-4-1 150,00
TOTAL: 600,00

*** *** * PORTARIA Nº2146/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039862/2023-66, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2146/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº553 - 889/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Renato Reis da Silva Policial Militar 118.905-1-2 01 Espingarda cal. 12 R$ 432,00 61,71
Jorge Frota Magalhães Policial Militar 300.225-1-3 08 Munições cal. 12 61,71
Carlos Henrigue dos Santos Feitosa Policial Militar 302.998-1-7 61,71
Josinaldo Ferjgirg Barbosa Monteiro Policial Militar 308.746-8-4 61,71
Khelson Dennymar Carvalho de Sousa Policial Militar 110.905-1-6 61,71
Luciano Franco Bezerra Policial Militar 303.442-1-9 61,71
Antonio Flávio dos Santos Policial Militar 308.647-4-3 61,71
TOTAL: 431,97

*** *** * PORTARIA Nº2149/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041254/2023-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2149/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº430-991/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA Policial Militar 109.208-1-7 01 Pistola cal. 9mm R$ 800,00 200,00
CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS Policial Militar 136.507-1-3 200,00
ALAN EDNARDO FERREIRA PRADO Policial Militar 308.793-4-1 200,00
ROZERVALDO VERAS DA SILVA Policial Militar 300.030-9-8 200,00
TOTAL: 800,00

*** *** * PORTARIA Nº2153/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029959/2023-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2153/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI Nº
547-27/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOHN DA ROCHA SOUSA Policial Militar 304.099-1-4 01 Revólver cal. 38 R$ 448,00 44,80
DANIEL PEREIRA BARROSO Policial Militar 587.545-1-X 12 Munições cal. 38 44,80
MACIEL VIEIRA RABELO Policial Militar 305.660-1-7 44,80
BENEDITO VENÂNCIO SILVA Policial Militar 303.353-1-7 44,80
CLEYTON ANDRADE SOUSA Policial Militar 308.138-1-2 44,80
DIEGO SANTOS DA SILVA Policial Militar 308.994-3-1 44,80
RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO Policial Militar 309.051-0-5 44,80
JEAN RODRIGUES GRANGEIRO Policial Militar 309.036-8-4 44,80