DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº2339/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045652/2026-50 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2339/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5289/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Marcelo Gomes Da Silva | Policial Militar | 302.828-1-7 | 01 revólver cal.38; |
648,00 | 92,57 |
| Alan Jayme Costa Da Silva | Policial Militar | 307.043-1-2 | 8 munições cal.38 | 92,57 | |
| Davidisaac Feitosa Nogueira | Policial Militar | 308.659-5.2 | 92,57 | ||
| Kaique Felix Costa | Policial Militar | 308.841.9-1 | 92,57 | ||
| Francisco Itamar Vidal Pineo Mendes | Policial Militar | 306.098.1-6 | 92,57 | ||
| Antonio Jardeson Dutra Fernandes | Policial Militar | 308.935-6-5 | 92,57 | ||
| Pedro Jorge Lopes De Matos | Policial Militar | 300081.9-7 | 92,57 |
*** *** * PORTARIA Nº2340/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035187/2025-68 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2340/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº478-102/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HUMBERTO VIEIRA PEREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 300.423-1-X | 01 ESPINGARDA CAL.12; |
1.236,00 | 95,07 |
| ISAAC BEZERRA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.181-1-7 | 01 REVÓLVER CAL.38; 05 MUNIÇÕES CAL38; |
95,07 | |
| ROBERIO DE OLIVEIRA SANTOS | Policial Militar | 308.330-1-5 | . 01 MUNIÇÃO CAL.12 |
95,07 | |
| FABIANO SERGIO DE MELO | Policial Militar | 309.047-8-8 | 95,07 | ||
| DJALMA DOS SANTOS | Policial Militar | 112.949-1-X | 95,07 | ||
| RAFAEL NERY DA CONCEIÇÃO | Policial Militar | 308.318-1-0 | 95,07 | ||
| NIELSON FRANÇA JÚNIOR | Policial Militar | 308.768-0-6 | 95,07 | ||
| FABIO VICENTE LUCAS PEREIRA | Policial Militar | 300.263-7-3 | 95,07 | ||
| ADILLES SANTOS DE LIMA | Policial Militar | 136.435-1-2 | 95,07 | ||
| ENNYS VIEIRA SANTOS DE LIMA | Policial Militar | 308.763-4-2 | 95,07 | ||
| DANIEL SIMPLICIO RIBEIRO | Policial Militar | 307.496-1-8 | 95,07 | ||
| BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA | Policial Militar | 308.657-2-3 | 95,07 | ||
| MARIANO BEZERRA DA SILVA | Policial Militar | 304.527-1-2 | 95,07 |
PORTARIA Nº2341/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033442/2025-38 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2341/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3461/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERIVANDO DIAS DOS SANTOS | Policial Militar | 113.069-1-8 | 01 pistola cal.45; |
2.304,00 | 128,00 |
| KHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUZA | Policial Militar | 110.905-1-6 | 84 munições cal.45; 16 muniões cal12 |
128,00 | |
| MARTINELLE CHAGAS DA SILVA | Policial Militar | 304.858-1-5 | ç . | 128,00 | |
| ANTÔNIO CRISTIANO FARIAS ARAÚJO | Policial Militar | 300.018-1-8 | 128,00 | ||
| MEDSON ROCHA DE SOUZA | Policial Militar | 300.105-3-1 | 128,00 | ||
| JOSÉ RUDSON MENEZES DOS SANTOS | Policial Militar | 307.544-1-7 | 128,00 | ||
| JAMES NOGUEIRA DE CARVALHO | Policial Militar | 302.883-1-9 | 128,00 | ||
| PAULO JOSÉ DE PAULA BARBOSA | Policial Militar | 302.190.1.5 | 128,00 | ||
| LEONARDO MAIA DE FREITAS | Policial Militar | 304.094.1.8 | 128,00 | ||
| LEANDRO LIMA DA SILVA | Policial Militar | 303.589.1.0 | 128,00 | ||
| VALMIR LIMA CAETANO | Policial Militar | 125.631-1-6 | 128,00 | ||
| GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 304.293-1-1 | 128,00 | ||
| FRANCISCO DE ASSIS PESSOA JÚNIOR | Policial Militar | 305.526-1-X | 128,00 | ||
| CARLOS NATANAEL ALVES MATOS | Policial Militar | 308.655-3-7 | 128,00 | ||
| RELYSON TORRES RODRIGUES | Policial Militar | 301.060-1-6 | 128,00 | ||
| NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO | Policial Militar | 300.095-7-6 | 128,00 | ||
| SIRLAN GOMES GADELHA | Policial Militar | 303.350-1-5 | 128,00 | ||
| SHIRLENIO RODRIGUES ALBUQUERQUE | Policial Militar | 307.036-1-8 | 128,00 |
PORTARIA Nº2343/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044867/2025-72, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.