DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
113
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2343/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº504-56/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ANACLETO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 136524-1-4 | 1 ESPINGARDA CAL | 1278,00 | 116,18 |
| PAULO VICTOR LIMA DE ALBUQUERQUE | POLICIAL MILITAR | 301388-1-3 | 12 1 CARABINA |
116,18 | |
| ROBSON SALES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 304611-1-8 | 13 MUNIÇÕES CAL 12 | 116,18 | |
| EMANNUEL LUÍS BARROS MESQUITA | POLICIAL MILITAR | 307143-1-8 | 116,18 | ||
| DEREK RODRIGUES DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 307.010-1-1 | 116,18 | ||
| ROGÉRIO FRANCISCO RIBEIRO DE BARROS PAIXÃO |
POLICIAL MILITAR | 306.972-1-9 | 116,18 | ||
| AIRTON JÚNIOR FURTADO DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 308.097-1-8 | 116,18 | ||
| MARCOS ANDRÉ MOREIRA BATISTA FARIAS | POLICIAL MILITAR | 306939-1-4 | 116,18 | ||
| ANTÔNIO PINHEIRO VIANA NETO | POLICIAL MILITAR | 587.256-1-7 | 116,18 | ||
| JOSELITO ALVES DA SILVA FILHO | POLICIAL MILITAR | 587404-1-1 | 116,18 | ||
| PAULO ROBERTO FERREIRA SOARES | POLICIAL MILITAR | 588.002–1-Х | 116,18 | ||
| TOTAL | 1277,98 |
PORTARIA Nº2344/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043130/2026-13 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2344/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2131/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA | Policial Militar | 300.539-8-2 | 01 pistola cal.9; | 1.320,00 | 101,53 |
| JAIME SILVA SAMPAIO | Policial Militar | 306.226-1-2 | 10 munições cal.9 | 101,53 | |
| FELIPE LIMA COSTA | Policial Militar | 843.963-7-0 | 101,53 | ||
| MALONYA DUARTE DE SOUSA | Policial Militar | 300.534-9-4 | 101,53 | ||
| JOSÉ CÉLIO CURSINO GOIS FILHO | Policial Militar | 300.202-7-8 | 101,53 | ||
| FRANCISCO GUILHERME ARAÚJO DA ROCHA | Policial Militar | 300.453-4-3 | 101,53 | ||
| FRANCISCO TAINAN LESSA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.053-7-6 | 101,53 | ||
| LUIS GLAUKER DA SILVA DE SOUSA | Policial Militar | 300.176-4-1 | 101,53 | ||
| HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO | Policial Militar | 304.605-1-0 | 101,53 | ||
| JOSÉ JUNIOR AUGUSTO VIANA | Policial Militar | 309.033-7-4 | 101,53 | ||
| FABIO SAUNDERS REBOUÇAS MOTA PEREIRA | Policial Militar | 300.197-9-2 | 101,53 | ||
| JOSÉ DOUGLAS DA SILVA | Policial Militar | 300.259-9-7 | 101,53 | ||
| JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVEIRA | Policial Militar | 300.184-8-6 | 101,53 |
PORTARIA Nº2350/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037549/2026-36 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 31 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2350/2026-GS DE 31 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4182/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ROBERTO BEZERRA DIAS NETO | Policial Militar | 300.529-0-0 | 01 revólver cal.32; | 606,00 | 121,20 |
| JOSEMAR MIRELLYS AZEVEDO SOUZA | Policial Militar | 136.484-1-7 | 01 munição cal.32 | 121,20 | |
| JOSÉ SATURNINO DE ARAÚJO | Policial Militar | 587.643-1-0 | 121,20 | ||
| ROMÁRIO CRUZ FERRAZ | Policial Militar | 306.589-1-4 | 121,20 | ||
| JEAN DE SOUZA | Policial Militar | 307.673-1-4 | 121,20 |
*** *** * PORTARIA Nº2351/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035698/2026-61 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 31 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2351/2026-GS DE 31 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-2468/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSÉ SOUSA DAMASCENO | Policial Militar | 304.359-1-5 | 01 revólver cal.32; | 618,00 | 103,00 |
| ITALO CAIRO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.990-2-4 | 03 munições cal.32 | 103,00 | |
| KAIRO EDER OLIVEIRA DA COSTA | Policial Militar | 309.171-2-X | 103,00 | ||
| RIQUELMY WAGNER DUARTE | Policial Militar | 134.511-1-7 | 103,00 | ||
| JUSCELINO FERREIRA FIRMO JUNIOR | Policial Militar | 587.646-1-2 | 103,00 | ||
| CARLOS EUNICIO CESAR DO NASCIMENTO | Policial Militar | 308.898-3-5 | 103,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2387/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048361/2026-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro