DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.025172/2026-91, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº978/2026-CEFIN DE 04 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM DESTINO |
DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA | 40518312 | Delegado | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO | 3012412X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 3001250X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 30000951 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 30012763 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOAO BOSCO DE ABREU FILHO | 30084217 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMOES | 30075412 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSE GILVAN DE LIMA PINTO | 40495614 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE), Itapajé (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | 30119428 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) Boa Viagem(CE),Itapajé(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - - |
- | - | 4.525,29 |
*** *** * PORTARIA Nº981/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Sobral (CE), do dia 03/08/2026 ao dia 07/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.025053/2026-39, concedendo-lhes quatro e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº981/2026-CEFIN DE 04 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 30056612 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 3012099X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.292,94 |
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº074/2026-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.032532/2026-92, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR estadual nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 11/08 a 14/08/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/ SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participar do Encontro da Câmara Técnica dos Oficiais de Material Bélico - COMABE, durante o COP Internacional, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, com retorno para a cidade de Fortaleza previsto para o dia 16/08/2026, consoante teor do NUP 10061.032532/2026-92, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagem aérea, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso I e III, § 1º, 4º § 2º inciso II, 7º, 8º, 12 § 1º, 14, 15, 16 e 22, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2026-GC, 10 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSC. |
SUBTOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO | 11 | Fortaleza/CE – | |||||||||
| WAGNEMBERG DANTAS | TEN CEL |
II | a |
São Paulo/SP | 3,5 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 7.011,83 | 9.435,83 |
| JALES,MF.10740118 | QOPM | 14/08/2026 | – Fortaleza/CE | ||||||||
| TOTAL | R | $ 9.435,83 |
*** *** * PORTARIA Nº075/2026-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos Processos NUP 10061.045322/2026-64 e NUP 10061.046369/2026-45, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 10/08 a 14/08/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participar do evento COP Internacional 2026, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso I e III, § 1º, 4º § 2º inciso II, 7º, 8º, 12 § 1º, 14, 15, 16 e 22, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. Outrossim, torno sem efeito as Portarias nº 070/2026-GC (publicada no DOE de 31/07/2026) e nº 071/2026-GC (publicada no DOE de 05/08/2026). QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2026-GC, 10 DE AGOSTO DE 2026
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | AJUDA | PASSAGENS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC. | SUBTOTAL | DE CUSTO |
AÉREAS |
TOTAL |
| JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO, MF.13240515 |
TEN CEL QOPM |
II | 10 a 14/08/2026 |
Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE |
4,5 | 387,84 | 50% | 2.617,92 | 387,84 | 7.057,60 | 10.063,36 |
| ALEXANDRO SOUZA DE MENESES, MF.3006755X |
2º TEN QOPM | II | 10 a 14/08/2026 |
Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE |
4,5 | 387,84 | 50% | 2.617,92 | 387,84 | 5.457,80 | 8.463,56 |