DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
230
| MATRÍCULA | POSTO/GRA | D NOME |
HORAS | HORAS 30% | VALOR | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10717116 | 2ºTEN | JOSE VASCONCELOS SANTOS | 40 | 18 | R$ 43,34 | R$ 1.967,64 |
| 30014715 | 3ºSGT | FRANCISCO RICARDO FILGUEIRA | 24 | 8 | R$ 36,13 | R$ 953,83 |
| 30508211 | 3ºSGT | ANTONIO DOMINGOS ALVES NETO | 8 | 1 | R$ 36,13 | R$ 299,88 |
| 30891058 | CB | ANTONIO MOESIO DE MORAES SANTOS | 32 | 16 | R$ 28,90 | R$ 1.063,52 |
| 30501217 | CB | WAGNER LUIZ DE ARAUJO | 8 | 0 | R$ 28,90 | R$ 231,20 |
| 30630815 | CB | JOSE DUARTE FILHO | 8 | 0 | R$ 28,90 | R$ 231,20 |
| 30902769 | CB | JOSE WILSON DOS SANTOS | 8 | 8 | R$ 28,90 | R$ 300,56 |
| 30906799 | CB | ITALO RAPHAEL ANGELO SILVA | 16 | 16 | R$ 28,90 | R$ 601,12 |
| 30901339 | CB | RAFAEL DOS SANTOS SILVA | 8 | 0 | R$ 28,90 | R$ 231,20 |
| 30021010 | CB | JOAO PEDRO DE CARVALHO GUIMARAES | 8 | 0 | R$ 28,90 | R$ 231,20 |
| 3000440X | SD | FELIPE ALEXANDRE GOMES ROCHA | 8 | 0 | R$ 28,90 | R$ 231,20 |
| 30906373 | SD | NATHANAEL LOPES DA SILVA | 32 | 16 | R$ 28,90 | R$ 1.063,52 |
| 30000595 | SD | ADEILTO BEZERRA DE VASCONCELOS JUNIOR | 8 | 1 | R$ 28,90 | R$ 239,87 |
| 30024435 | SD | JOAO ALMIR VIEIRA DOS SANTOS | 24 | 24 | R$ 28,90 | R$ 901,68 |
| TOTAL | R$ 5.852.735,35 |
*** *** * PORTARIA Nº265/2026 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora WEILA OLIVEIRA NORONHA NOJOSA matrícula nº 30873335, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** : Weila Oliveira Noronha, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, sob matrícula: 020750 01 55 2014 2 00108 134 0062544 97 em 04/01/2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº385/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no Art. 63, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964 e também os art. 85 e 86 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a empresa OI S.A ., inscrita no CNPJ 76.535.764/000143, o valor total de R$ 67.652,88 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente à prestação de serviço de telefonia fixa para PMCE no período de abril e maio de 2026, conforme documentação constante no Processo SUITE nº 10061.040373/2026-08. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.6.122.421.20143.3.339093.500.100000.1.3, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026. Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº502/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor HUDSON DE BRITO CAVALCANTE , ocupante do cargo de Soldado desta PMCE, Matrícula: 309.080.7-4, o valor total de R$ 12.328,41 (doze mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 05/08/2021 à 22/03/2022 e 24/05/2022 à 31/12/2025, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.027178/2026-84. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026. Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº505/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor ALESSANDRO MELO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Cabo PM, Matrícula: 587.232-1-5, o valor total de R$: 5.608,20 (cinco mil seiscentos e oito reais e vinte centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 01/01/2024 à 17/11/2024 e 23/11/2024 à 30/11/2024 e 01/01/2025 à 14/01/2025 e 17/01/2025 à 03/05/2025 e 08/05/2025 à 19/06/2025 e 25/07/2025 à 31/12/2025, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.024548/2026-21. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21 122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº509/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor PAULO ARLEY DA COSTA RIBEIRO , ocupante do cargo de Soldado PM, Matrícula: 300.209.3-6, o valor total de R$ 2.099,59 (dois mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 11/04/2025 A 31/12/2025, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.028309/2026-41. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº521/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor ARIMATEIA DE FREITAS DA COSTA , ocupante do cargo de Coronel PM, Matrícula: 103.758-1-9, o valor total de R$: 21.881,19 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos),