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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 49

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

253

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DJAIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES
10838118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
SANDRO SETUBAL FREITAS 30003276 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.973,63
OSMAN MENEZES
PAULA FILHO
30886143 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 18 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.235,70
RENAN CARTIER MOURAO
RATTS MORAIS
30018052 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 823,80
JOSE LEANDRO
SALES LASARO
30854713 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.574,30
JOSE LEANDRO
SALES LASARO
30854713 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
JOSE LEANDRO
SALES LASARO
30854713 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
LUIZ OLIVEIRA
PITITINGA JUNIOR
30023919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24 02/07/2026 a
28/07/2026
R$ 2.059,44
FELLIPE VASCONCELOS
CORDEIRO
30011813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
JOSE EVANDERSON DE
OLIVEIRA DA SILVA
309.033-6-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
ALYSOMAX SOARES NUNES 30198913 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 720,78
FRANCISCO GEYSON
DE SOUSA
58759015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
RUSEMBERG VASCONCELOS
CAMARA
04121683323 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.201,30
RUSEMBERG VASCONCELOS
CAMARA
04121683323 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.201,30
ROYCE SOARES OLIVEIRA 30054741 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.235,70
ROYCE SOARES OLIVEIRA 30054741 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 274,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 437 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.469,37


PORTARIA Nº1187/2026 - NUP 10041.003728/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 08, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003728/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1187/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ATAILO
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
ROMERO NUNES MACHADO 58809314 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA 15184612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 10 06/07/2026 a
14/07/2026
R$ 858,10
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA 15184612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 6 16/07/2026 a
22/07/2026
R$ 514,86
RICARDO DE ALMEIDA PORTO 10343410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 4 28/07/2026 a
30/07/2026
R$ 343,24
RICARDO DE ALMEIDA PORTO 10343410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 27 08/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
JOSÉ HERIBALDO FERREIRA 09994416 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 789,36
TARCÍSIO CANDIDO
DE SOUSA SILVA
30206811 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 411,84
TARCÍSIO CANDIDO
DE SOUSA SILVA
30206811 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 411,84
AMILTON JOSE FLOR SILVA 30150716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
AMILTON JOSE FLOR SILVA 30150716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
EUGENIO PACCELLI
BITTENCOURT ROCHA
30724518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
JONATHAN TEIXEIRA
DA COSTA
30628519 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.853,55
EDUARDO SERGIO LIMA 304.410-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 16 02/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.372,96
SAULO JOSE NECO
CAPISTRANO
30035712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.973,63
ROGER MATHEUS
SANTOS DANTAS
3091760X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,80
ROGER MATHEUS
SANTOS DANTAS
3091760X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 411,84
ROGER WILKER
CASTRO SILVA
00054119 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
2 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 137,30
MARIA EUZENE RODRIGUES 30133110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 24 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,44
JADER HENRIQUE
PESSOA ROCHA
30101618 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
4 08/07/2026 a
10/07/2026
R$ 274,60