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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 50

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

254

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VINICIUS PAIVA MARTINS 843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
17 13/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.458,77
VANDERSON SOUSA
DA COSTA
843.957-8-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 08/07/2026 a
17/07/2026
R$ 858,10
CHALDERSON AZEVEDO
DE OLIVEIRA
84395838 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 22/07/2026 a
31/07/2026
R$ 686,48
KELVIN LIMA VASCONCELOS 58741019 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 06/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.029,75

TOTAL DE H/A PORTARIA: 438 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.950,84


PORTARIA Nº1188/2026 - NUP 10041.003757/2026-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 46, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003757/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1188/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUCIVANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
12795416 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 46
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
LUCIANO FERREIRA DE LIMA 12709110 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 46
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,20
WALTER LUIZ MACHADO
BANDEIRA
30069714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
ANTONIO MILLER
PEREIRA DA SILVA
30255917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,80
FRANCISCO WERMESOM
DE LIMA SOARES
843.977-7-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
WANDERSON DOS SANTOS
NUNES DE MELO
843.969-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
WANDERSON DOS SANTOS
NUNES DE MELO
843.969-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
LEONARDO DO
NASCIMENTO FERREIRA
84395633 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 823,80
LEONILDO ALVES DE MELO 307.678-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
MANUEL DAVI ROQUE ALVES 300.746-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
WILLYAM ALEXANDRE DIAS 30888405 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.578,95
ELLTON JOHN
ALMEIDA BRAGA
30574311 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.578,95
EDELBERTO PEREIRA
DA SILVA
13461716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
09/07/2026
R$ 1.029,72
BÁRBARA PEREIRA ALVES 3002131X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.235,70
JAILTON MARTINS
DOS SANTOS
30844319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO FABIO
ALVES DE SALES
10573815 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 514,86
ROBEILTON AMORIM SOUZA 30083318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 343,24
LUYMAR PEREIRA
DOS SANTOS
84395757 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10
SAMUEL MAIA CHAVES 300369-0-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,50
EMANUELLE PINHEIRO
OLIVEIRA
30246616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 858,10
MATEUS FEITOSA ROCHA 30053389 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.544,58
JOILSON FAGNER
AMORIM DA SILVA
1349441X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.029,75

TOTAL DE H/A PORTARIA: 445 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.247,34


PORTARIA Nº1189/2026 - NUP 10041.003765/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III – GRUPO 14 - 2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003765/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.