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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 54

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

258

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LEONARDO VERISSIMO
DOS SANTOS
300.378-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 24 14/07/2026 a
17/07/2026
R$ 2.059,44
LUIZ HOLANDA LIMA NETO 300.093-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE II
24 28/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,44
LUIZ HOLANDA LIMA NETO 300.093-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE I
36 22/07/2026 a
27/07/2026
R$ 3.089,16
CARLOS RONALD
GOMES DE LIMA
20242914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO I 11 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 755,15
JACKSON FELIPE
PEREIRA MELO
3004214X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO I 11 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 943,91
HERBERT DE SOUSA
ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE I
12 22/07/2026 a
27/07/2026
R$ 411,84
ISMAEL FLAVIO
FARIAS DE SOUSA
30042603 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO I 11 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 943,91
FRANCISCO SANTIAGO LUCAS 202377-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE II
36 28/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.089,16
LUCIANO COSTA MAGALHÃES 300424-5-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO III 33 08/07/2026 a
13/07/2026
R$ 2.265,45
THALISSON DA SILVA
VITORIANO
30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO I 11 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 943,91
RONNISSON DA SILVA
NASCIMENTO
30042697 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO II 33 02/07/2026 a
07/07/2026
R$ 2.265,45
THIAGO HONORATO DA SILVA 30042247 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 20 14/07/2026 a
17/07/2026
R$ 1.716,20
LIADERSON OLIVEIRA
DOS SANTOS
30042786 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO AQUÁTICO III 24 08/07/2026 a
13/07/2026
R$ 823,68
ANTONIO SIDERO DO
NASCIMENTO JÚNIOR
20250917 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO II 36 02/07/2026 a
07/07/2026
R$ 2.471,40
SÉRGIO ROBERTO
BESERRA CUNHA
20241918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MERGULHO LIVRE 18 20/07/2026 a
21/07/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ MARIA DA SILVA 10440416 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 6 23/07/2026 a
30/07/2026
R$ 411,90
PEDRO BORGES DE QUEIROZ 300.374-4-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 16 04/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.372,96
JOSÉ BESSA BARROS FILHO 02960818 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 16 04/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.098,40

TOTAL DE H/A PORTARIA: 1200 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 95.849,80


PORTARIA Nº1199/2026 - NUP 10041.003756/2026-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 45, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003756/2026-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1199/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VICENTE DE PAULA
ANDRADE JUNIOR
00048917 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 45
60 16/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.119,00
RAYAN FERREIRA
DOS SANTOS
3005721X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 45
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
RAFAEL SIDRIM DE
PAULA CAVALCANTE
15134119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 06/07/2026 a
06/07/2026
R$ 411,90
ELIONOR ARISTIDES
DE SOUSA
13742510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
ELIONOR ARISTIDES
DE SOUSA
13742510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
FRANCISCO TAYRONNE
GOMES DA CRUZ
3033941X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 411,84
FRANCISCO TAYRONNE
GOMES DA CRUZ
3033941X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,80
VILLAR AGUIAR SOUZA 308.705-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.973,63
ADELTON DE
CARVALHO ARAÚJO
303.632-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
ADELTON DE
CARVALHO ARAÚJO
303.632-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
ADELTON DE
CARVALHO ARAÚJO
303.632-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
MARCOS SALES DE SOUSA 303.165-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
MARCOS SALES DE SOUSA 303.165-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
RENATO DOUGLAS
DE SOUSA SILVA
30018753 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 823,80
RENATO DOUGLAS
DE SOUSA SILVA
30018753 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,75
IVANILSON OLIVEIRA JAIRI 30288114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
RICARDO MARCOS DA SILVA 30018826 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 17 13/07/2026 a
27/07/2026
R$ 583,44
FRANCISCO DE
VASCONCELOS NETO
11106315 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 686,50
RICARDO CAVALCANTE
FEITOSA MEDEIROS MARIZ
843.976-0-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.235,70