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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 55

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

259

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EUDO DA SILVA 843.979-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.574,30
ADEMAR PEDROSA FERREIRA 13573719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 858,10
FRANCISCO BENEDITO
BARBOSA DE CASTRO
10336910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
APOLO ALVES RODRIGUES 30023161 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 453 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.427,05


PORTARIA Nº1201/2026 - NUP 10041.003749/2026-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003749/2026-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1201/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE
FRANCISCO GLEDSON
BARBOSA RODRIGUES
10557615 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
CURSO DE FORMAÇÃO DE
60 06/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ GUILHERME
VERAS NETO
30033116 MONITOR MESTRE R$ 120,13 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
60 06/07/2026 a
31/07/2026
R$ 7.207,80
TARSO DE CASTRO
GONÇALVES LEITE
1266561X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 514,86
KLÁUSTRIA LANA
FERREIRA QUEIROGA
00066516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
8 06/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
DIONNIS DA SILVA DE SOUZA 30034015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PENAL 12 22/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.029,72
THIAGO PEREIRA DIAS 3003161X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 4 07/07/2026 a
09/07/2026
R$ 343,24
MARCOS AURELIO
DA SILVA LIMA
16755613 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO - I
10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.201,30
ROBERTO HUGO MARTINS 16755311 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO
TRABALHO DO BOMBEIRO MILITAR
9 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.081,17
FRANCISCO PAIVA JUNIOR 11388914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 10 06/07/2026 a
17/07/2026
R$ 858,10
CARLOS HENRIQUE EHRICH
VASQUES RAMOS
30033310 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS
24 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.059,44
FELIPE AGUIAR GOMES 300.332-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4 10/07/2026 a
13/07/2026
R$ 343,24
CLAUBER BARBOSA MELO 10344115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
BRUNO AQUINO
MOURA SAMPAIO
30073118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO CONSTITUCIONAL 24 06/07/2026 a
24/07/2026
R$ 2.059,44
BRUNO AQUINO
MOURA SAMPAIO
30073118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4 15/07/2026 a
17/07/2026
R$ 343,24
WILSON CORREIA LIMA 1691391X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - I 2 14/07/2026 a
14/07/2026
R$ 171,62
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 12 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.029,72
KLEBER OLIVEIRA AMARO 10969212 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I 20 10/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.716,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 279 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.652,27


PORTARIA Nº1202/2026 - NUP 10041.003758/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III – GRUPO 03, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003758/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1202/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 01/07/2026 a
S MOTA 11106811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO
PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 1
57
31/07/2026
R$ 4.891,17

JOHNNY DIAS MOTA