DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
260
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO EWERTON MATIAS DE SOUSA |
843.964-2-7 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 1 |
60 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 5.148,60 |
| LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA |
00062618 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 22 | 01/07/2026 a 03/07/2026 |
R$ 1.887,82 |
| JOHNNY DIAS MOTA | 11106811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS I | 3 | 17/07/2026 a 17/07/2026 |
R$ 257,43 |
| FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA |
00065811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
6 | 10/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 514,86 |
| ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD |
15528214 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 22 | 01/07/2026 a 03/07/2026 |
R$ 1.887,82 |
| THIAGO PEREIRA DIAS | 3003161X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. | 20 | 02/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 1.716,20 |
| VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO |
10811317 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. | 10 | 07/07/2026 a 13/07/2026 |
R$ 858,10 |
| JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA |
4049751X | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 16 | 01/07/2026 a 03/07/2026 |
R$ 1.922,08 |
| EDGAR MARTINS DE FREITAS NETO |
308.556-1-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. | 27 | 20/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.316,87 |
| ALEXANDRE MICHILES DE CASTRO COSTA |
3003371X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 22 | 01/07/2026 a 03/07/2026 |
R$ 1.887,82 |
| NAEDISON HALISON DA SILVA SOUZA |
30061217 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
2 | 10/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 137,30 |
| JOSÉ DANIEL PEREIRA DE LIMA |
843.960-3-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. | 38 | 20/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 3.260,78 |
| EURICO ARARIPE LIBERATO | 843.985-3-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 17 | 01/07/2026 a 03/07/2026 |
R$ 1.458,77 |
| VIVIEN CUNHA ALVES DE FREITAS |
300.402-5-2 | INSTRUTOR | DOUTOR | R$ 154,46 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. | 18 | 02/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 2.780,28 |
| JOSÉ FERREIRA DA COSTA | 00075418 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 13 | 02/07/2026 a 09/07/2026 |
R$ 892,45 |
| ROMULO CAVALCANTE SOARES |
11154913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO CIVIL | 12 | 06/07/2026 a 10/07/2026 |
R$ 1.029,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 365 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.848,07
PORTARIA Nº1203/2026 - NUP 10041.003764/2026-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III – GRUPO 18 - 2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003764/2026-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1203/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CESAR CANEVARI CASTELAO |
300.797-1-X | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.235,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.235,70
PORTARIA Nº1220/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002354/2026-11; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003560/2026-31 e em conformidade com o art. 73, inciso IV c/c o art.74, inciso III da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CPA 2026:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260529152714 | ALYSON LEITAO MOREIRA |
| 2 | 20260529165709 | FRANCISCO PEREIRA GONCALVES |
| 3 | 20260529154611 | EDGAR NOGUEIRA DA SILVA |
| 4 | 20260529163124 | JOAO MARCOS DO NASCIMENTO PINHEIRO |
Fortaleza, 10 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1221/2026 - NUP 10041.003107/2026-24 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 42/2026-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.003014/2026-08, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 30 (trinta) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IV/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 6 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 358 (trezentas e cinquenta e oito) horas-aula.