DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, que houve Retificação no Edital de Chamamento Público referente ao procedimento auxiliar de Credenciamento nº 2026.07.31.1, cuja aviso fora publicado na edição deste jornal do dia 03/08/2026. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e do Adendo de Retificação através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município www.porteiras.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de Agosto de 2026 - Maria Jamily Tavares Leal - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de requalificação da escola Dr. Grijalba Mendes Carneiro - Juazeiro, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 31 de Agosto de 2026 (31/08/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 11 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20260428/0001-60 - Contrato Nº 202608110001 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.024/2026-CP. Contratante: Secretaria de Cultura, Tur. e Desporto - Contratada(o): Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma do Estadio Municipal do Município de Carnaubal/CE. Valor Total: R$ 618.590,36 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0606.27.812.0047.1.039 - Construção, Reforma e Ampliação de Estádios Esportivos, R$ 618.590,36 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 11 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.024/2026-CP, referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma do Estadio Municipal do Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 15 de Junho de 2026 em favor de: Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.203.873/0001-79, no valor global de R$ 618.590,36 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos). 11 de Agosto de 2026 - Carnaubal -CE. Francisco Horácio Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.** Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. Vencedora: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM - CNPJ Nº 48.386.448/0001-11, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 10 de agosto de 2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica nº 90011/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.08.06.151. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.055.054/0001-24. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.08.06.151 e o reajuste dos valores contratuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos previstos no contrato originário. Valor Global de R$ 46.774,80 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jhonatar Américo Ribeiro. CRATO/CE, 04/08/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de recuperação de pavimentação em pedra tosca em ruas da sede e diversas localidades do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua abertura para o dia 13 de Agosto de 2026 às 09:30h , terá sua Abertura REMARCADA para o dia 27 de Agosto de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 11 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR – A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade CP 026/2026 , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO ACOMAPNHAMENTO E ANÁLISE DE DADOS DO E-SUS AB, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA** , com abertura prevista para o dia 10.09.2026, para o dia 17.09.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 11 de Agosto de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 27 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02.230126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5 kVA PARA ATENDER AO CEI VÂNIA ROCHA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial. php. Uruoca/CE, 12 de agosto de 2026. Monica Matos De Oliveira. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº SI-CP009/2026. Objeto: Pavimentação Zona Urbana no Município de Nova Russas, conforme o MAPP 6236. Local: Diversas Ruas na Zona Urbana de Nova Russas/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov. br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/ CE, 10 de agosto de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 2515101401-CE cujo objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Centro de Convivência do Bairro José Aurélio Câmara, conforme Contrato de Repasse Nº 943929 e Plano de Trabalho Nº 1088841-45, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Valor R$ 370.667,67; Adjudicado e Homologado em 04/08/2026. Antônia Salete Rocha de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Revogação de Licitação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Revogacao do Pregão Eletrônico nº 009/2026.02, cujo objeto é aquisição de kit de higiene bucal e pessoal para atender os alunos das escolas da Rede de Ensino Municipal, mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. Maiores informações: Praça Soares Bulção, 196, Centro, Uruburetama/CE, 11 de Agosto de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.