DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

273

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006.2026, cujo o objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kits fotovoltaicos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, componentes e acessórios necessários à completa execução do objeto, bem como a realização dos serviços de instalação, testes, comissionamento e manutenção dos sistemas fotovoltaicos, destinados às unidades prediais vinculadas ao Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 12/08/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/08/2026, a partir das 09h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 10 de Agosto de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.08.11.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sítio Baixio Grande, Vila Bonita, Sítio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de Acolhimento das Propostas: 13 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de Agosto de 2026 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 27 de Agosto de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de Agosto de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/1008.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a Proponente Lei ao Respectivo Vencedor: Novo Caminho Construtora LTDA. Objeto: Construção e reforma de praças nas Localidades Croatá, Portelinha, Presídio e Zé Maria no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 6173, por intermédio da Secretaria das Cidades. Fonte de Recursos: Conforme MAPP N° 6173 - e Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 1701-15.451.0019.1.055. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000/1701000000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses para o Lote 01 e 04 meses para o Lote 02. Valor Total do Lote 01 R$ 374.076,76, Valor Total Lote 02 R$ 249.407,04, com Valor Global de R$ 623.483,80 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Signatários Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Alan Mororó Paiva. Data do Contrato: 10 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Eletrônico Nº 3007.01/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos de climatização e demais equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Alcântaras/CE, visando ao aparelhamento das unidades de saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº12138360000126003, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 13.08.2026, às 08:00 horas. Fica adiado para o dia 21.08.2026 ás 08:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras 12 de Agosto de 2026. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2026.07.28.1-PE, visando a Prestação de serviços especializados para realização de exames histopatológicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote/Grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Onde lê: Data da Sessão: 24 de Agosto de 2026 ler-se-á 25 de Agosto de 2026. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 07 de Agosto de 2026. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.08.11.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 27 de Agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0308.01.26-PEASS. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0308.01.26-PEASS. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luis do Curu- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 12 de Agosto de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Contrato nº 2026.08.06-0001 - Dispensa Eletrônica nº. 2026.07.27.2. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamento LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 30.607.801/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de buffet térmico industrial (Mesa de distribuição de Banho-maria) para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes a secretaria municipal de educação de Abaiara/ CE. Valor Total do Contrato: R$:16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Alrízio Sérgio Alves Borges e Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.28.1 - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.28.1. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para execução de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros, Carnaubal e Coqueiros, no Município de Horizonte/CE. O Prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 27 de Agosto de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www. horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 11 de agosto de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública 2515101402-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme contrato de repasse Nº 943927 e Plano de Trabalho Nº 1088840-20, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Valor R$ 271.238,12; Adjudicado e Homologado em 04/08/2026. Antônia Salete Rocha de Lima.