DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|VIII Nº148 | FORTALEZA
GRUPO DE DESPESA|, 12 DE AG
FONTE|OSTO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||25.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 Ai à Eã d Vi Públi Oid d Dd Miii Tál S|íi Ili||18.000.000,00| |- poo struturaço e as cas, runas e emanas uncpas, para orn-as eguras,
15 - ESTADO DO CEARÁ|cessves e ncusvas
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
18.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||6.700.00000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Segu
15 - ESTADO DO CEARÁ|ros, Acessíveis e Inclusivos
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|,
0
6.700.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.|||300.000,00| |04 - LITORAL LESTE
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
300.000,00
1.900.000,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||1.900.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10735 - Capacitação de Produtores e Técnicos em Processos Produtivos no Agronegócio
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.900.000,00
0
1.900.00000| |
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||
,
50000000| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
|||.,
500.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios ceare
|nses.
||500.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0
500.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||43.836.323,91| |ANEXO DO DECRETO Nº37.507, D
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃ|E 12 DE AGOSTO DE 2026
O DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR
200.00000| |
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||,
20000000| |
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário
|||.,
20.000,00

| |01 - CARIRI
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
1041 Di Aii d Iói Ri fi d Rd Aái Fdiái|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0
20.000,00
20.000,00| |7 - esapropração e qusção e mves uras para ns e eorenamento grro e unro
09 - SERTÃO CENTRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0
20.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|||100.000,00| |10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|
0
100.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|||6000000| |10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|.,
0
60.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI|||12.050.213,88
12.050.213,88| |10301171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||| |.. , .
10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|1.535.000,00
0
1.535.00000| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial.|||
,
7.290.024,58| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0
729002458| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
15 ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|..
15011100000|
..,
3.225.189,30
0
322518930| |-
||..|
..,
| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|||1.396.709,64
1.396.709,64| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||84670964| |11602 - Construção de Adutora para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|1.501.1100000|.,
0
846.709,64| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||35000000| |11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.501.1100000|.,
0
350.000,00| |18.544.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|||| |11592 - Construção de Sistema de Abastecimento de Água para Expansão da Capacidade de Transferência H
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|ídrica.
INVESTIMENTOS|1.501.1100000|200.000,00
0
200.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||90.000.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||9000000000| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais|||..,
30.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.501.1100000|0
30.000.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 Rtã d Etd Viii Miii|||60.000.000,00| |- esauraço e sraas cnas uncpas
15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|INVESTIMENTOS|1.501.1100000|0
60.000.000,00
103.646.923,52| |ANEXO DO DECRETO Nº37.507, D
ANEXO III - ANULAÇ|E 12 DE AGOSTO DE 2026
ÃO DIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||3.500.000,00
3.500.000,00| |12361142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAM|ENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE||| |..
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.|.||2.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAM|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.|2.500.9100000
|0
2.000.000,00
| |
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|1.500.000,00
0
1.500.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||
143.983.247,43| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||143.983.24743| |
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|||,
80.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|15011100000|0
8000000000| |
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.||..|
..,
28.800.000,00|