DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026 7
PORTARIA COAFI CC Nº1044/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1044/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Normândio Vieira Alves | 2º Tenente PM | 7999471-5 | II | 22 a 26.07.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Pacoti/CE, Alcântaras/CE e Granja/CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| Francisco Weber Sousa Mota | Soldado PM | 3000523-6 | II | 22 a 26.07.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Pacoti/CE,Alcântaras/CE e Granja/CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1045/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1045/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Igor Leonardo Moura Gomes | Capitão PM | 3000418-3 | II | 23 a 26.07.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Alcântaras/CE e Granja/CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Alderi Silva Rodrigues | Subtenente PM | 8000182-7 | II | 23 a 26.07.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Alcântaras/CE e Granja/CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Charles Carlos Rebouças | Soldado PM | 3000193-1 | II | 23 a 26.07.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Alcântaras/CE e Granja/CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Fabio Vinicius Marques Santos | 2º Sargento PM | 3000378-0 | II | 23 a 26.07.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Alcântaras/CE e Granja/CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Iranildo Medeiros Andrade | Cabo PM | 3000398-5 | II | 23 a 26.07.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Alcântaras/CE e Granja/CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1046/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1046/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO ROTEIRO |
QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Esteves da Silva Neto | 2º Tenente PM | 8000876-7 | II | 24 a 26/07/2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de Sobral/CE e Camocim/CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Jackson Machado da Costa | Subtenente PM | 8000837-6 | II | 24 a 26/07/2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de Sobral/CE e Camocim/CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1048/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, CELIO SILVA VITOR** , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 30006402, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 20 a 22 de julho de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1049/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1049/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco CRISTIANO Cunha Giffoni | 2º Tenente PM | 799.717-1-5 | II | 13 a 16.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Marcos AntônioQuintela de MOURA | Subtenente PM | 799.823-1-8 | II | 13 a 16.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| *** *** *** |