DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.005456/2026-14 - IG: 1468399 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo III - VALOR GLOBAL: R$ 565.600,78 ( quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais e setenta e oito centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo V - DATA E ASSINANTES: 03 de agosto de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcos Vinicius de Abreu Cunha, PREFEITO DE JAGUARETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0475/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/08/2026, NUP: 43022.008844/2026-09. CONTRATO Nº0081/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA MURALHA DO INSTITUTO PENAL PAULO SARASATE - IPPS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ- CE - Município: AQUIRAZ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0081/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N°0476/2026 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Servidor, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ocupante do cargo de Superintendente Adjunto de Rodovias, matrícula nº 01401211, a viajar para a cidade de Brasília/DF, com a concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, nos dias 11 e 12/08/2026, para participar de uma Reunião no Ministério da Integração concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.260,48 (um mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$6.416,31(seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 09/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°0477/2026 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a Servidora, FRANCISCA MAYANA DE FREITAS LUZ , ocupante do cargo de Assessora Jurídica, matrícula nº 70027399, a viajar para a cidade de Brasília/DF, com a concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, nos dias 11 e 12/08/2026, para participar de uma Reunião no Ministério da Integração concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.260,48 (um mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$6.416,31(seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 09/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0478/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 06/08/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0435/2026, publicado no DOE-CE de 30/07/2026, pg 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008832/2026-76. CONTRATO Nº0144/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE - Município: IGUATU - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0144/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO MH CBC IGUATU SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0480/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/08/2026, NUP: 43022.008846/2026-90. CONTRATO Nº0089/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO