DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 085/2026 NUP: 43022.003744/2026-88

IG 1466417000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE, II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, III- OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades de adequação da UTI Coronariana do Hospital de Messejana (Dr. Carlos Alberto Studart Gomes), em Fortaleza-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 13 (treze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado . O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 07 (sete) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. VI- VALOR GLOBAL: R$ 1.020.733,91 ((um milhão, vinte mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).; VII- Dotação Orçamentária: . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos – BB. 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento . VIII- DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 094/2026 NUP: 43022.003505/2025-47 IG 142368800

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE, II- ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ: 06.182.614/0001-18, com sede à Av. Senador Vigílio Távora, 1500, sala 1011, 1012 e 1013, Aldeota, Fortaleza – Ce, CEP: 60.170-078, neste ato representada legalmente pela Srª. Ingrid Custódio Lima Romero, inscrito no CPF/MF sob o nº 507..-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de consultoria para Execução de Apoio Especializado na Gestão Técnica do Planejamento, Planos de Ação, Controles e Monitoramentos de Manutenção e Conservação das Infraestruturas Viárias sob Administração da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, na proposta do CONTRATADO e todos os anexos do Edital.. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL .O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260007 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VI- VALOR GLOBAL: R$ 8.905.989,31 (oito milhões, novecentos e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).; VII- Dotação Orçamentária: . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 15.1.1.1. Classificação Funcional: 43200007.26.782.261.11637 – Apoio a Gestão Rodoviária; Elemento de Despesa: 449035 – Serviços de Consultoria; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: (704) - (044) – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. VIII- DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e Ingrid Custódio Lima Romero (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2090/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004987/2026-35, RESOLVE DECLARAR , nos termos do art. 105 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745 de 30 de outubro de 1990 que a docente SONIA MARIA VIEIRA DE CASTRO , matrícula nº 0062051-3, Professor Adjunto, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE gozará à LICENÇA ESPECIAL , de 03 (três) meses, pelo período de 10/08/2026 à 07/11/2026, correspondente ao quinquênio de 12/07/1993 a 11/07/1998. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2127/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032007807202677; 31032007690202621; 31032007693202665; 31032007253202616; 31032007882202638; 31032007881202693; 31032007809202666; 31032007906202659; 31032007808202611; 31032007880202649; 31032007908202648; 31032007698202698; 31032007696202607; 31032007858202607; 31032007697202643 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2127/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026