DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

33

de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 113 (cento e treze) dias, a partir de 10/09/2026 até 31/12/2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 113 (cento e treze) dias, a partir de 10/09/2026 até 31/12/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO MESQUITA DE SOUSA - CONTRATANTE, HERICA PIRES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELICA DE BRITO SOUSA, 02- ESIO LEITE LOUSADA. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112769/2026-40/IG: 1463589

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na Rod Rodovia Raimundo Pessoa De Araujo, 3548 – Taquara– Caucaia – CE, CEP: 61.685-973, Fone: (85)98513-0051 / (85)99182-9444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o processo n° : 22001.112769/2026-40 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/19148, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, a vigência fica prorrogado por mais 100 (cem) dias a partir de 25 de agosto de 2026 até 02 de dezembro de 2026 e a execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) a partir de 31 de julho de 2026 até 28 de outubro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: TANIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CHARLES ALVES DA SILVA , 02- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO . Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115139/2026-27/1461678

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Elaine Nepomuceno Santos; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2026/01932 publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.084316/2026-16, regulamentado no regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de material de consumo- gêneros de alimentação- água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01932 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, será acrescido no valor de R$ 2.404,02(dois mil quatrocentos e quatro reais e dois centavos) que representa 7,25% (sete virgula vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Elaine Nepomuceno Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Karine Oliveira Teixeira , 02- José Alisson Pereira da Silva. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025. NUP 22001.111454/2026-85/IG: 1458846

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, com o endereço AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº S/N, bairro: SANTA TEREZA, Município JUAZEIRO DO NORTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo o Sr. RAONY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALÁCIO GOMES; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 105 c/c art 124, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditar valor ao contrato e prorrogar o prazo de execução , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA – EM FAVOR DA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme planilha com orçamento anexo, que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, não será alterado mantendo as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde ocorreu apenas modificações do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – ITEM 4.2 – DA EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/05/2026 até 13/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira - Diretor da Escola - CONTRATANTE, FAG Construções Eventos e Serviços Ltda. - Representante da Empresa -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Lucas Tomas de Aquino Torre - CPF:034.862.373-74, 2. Sebastião Allysson Soares Dantas - CPF: 600.368.883-11 . Fortaleza 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 46/2026 - NUP 22001.043061/2026-31/IG: 1388599000 - SACC: 1450148

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Avenida da Universidade, nº 2248, Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60.020-180, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 91002163415 - SSP/CE e do CPF nº 424.420.443-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP MARIA ÂNGELA DA S. BORGES (FORTALEZA) - no Grupo 7, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.