DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA (06 SALAS), CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11 de junho de 2026 até 07 de novembro de 2026, conforme PARECER TÉCNICO SOP datado em 12/06/2026, fls. 13/14, e justificativa exarada no Despacho – COINF/ SEDUC datado em 13/07/2026, as fls. 25/26; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 31 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, GEORGE SOARES COSTA - CONSÓRCIO QUITERIANÓPOLIS - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130837/2026-52/IG: 146826100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe/CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/039412, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, nº 660, Sala 03, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Italo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 24/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.149616/2025-77 e regulamentado no Art 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Manutenção e Reforma Predial para o Tratamento da Estrutura Metálica do Refeitório, Quadra Esportiva e Laboratório, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta), a partir de 02/08/2026 até 30/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE, Italo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Correia Garcia de Morais, 02 - Taissa Lopes Figueredo. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122036/2026-13/IG: 146620100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, com o endereço Travessa Cecilia Freire, S/N, Bairro Centro, Município Moraujo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucas Soares Vieira ; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 15/2025 publicado no DOE de 09/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.122036/2026-13, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo DE EXECUÇÃO e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO, da Escola EEMTI HUET ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcriçã; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.971,44 (Trinta e Hum Mil, Novecentos e Setenta e Hum Reais e Quarenta e Quatro Centavos), que representa 34,57% (Trinta e Quatro Inteiros e Cinquenta e Sete Centésimos por Cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/07/2026 até 08/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araujo - CONTRATANTE, Lucas Soares Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111346/2026-11/IG: 145924500

I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, com o endereço Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Município Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Orientadora CEGAF Sra. CRISTIANE LIMA ARRAIS; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: D A OLIVEIRA PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.503.152/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 0001/2025 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.111346/2026-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de março de 2026 até 06 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/08/2026, ; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE, DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rodrigo Ferreira da Silva, 02 - José Hélio de Brito Rodrigues Filho. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130958/2026-02/IG: 1467907

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Orientador Financeiro Sr. IVANILDO MESQUITA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ,, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra HÉRICA PIRES LIMA; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 15/2025 publicado no DOE de 10 DE SETEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.130958/2026-02, regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento