DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025, publicado no D.O.E de 1.4.2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 16 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de julho de 2026 até 28 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 27/07/2026 às fls. 25/26; bem como Parecer Técnico da SOP às fls. 15/16.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2025 NUP 22001.109320/2026-02/IG: 1469075 - SACC:1363011

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2025, publicado no D.O.E de 01/04/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.109320/2026-02; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de agosto de 2026 até 29 de novembro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 27/07/2026, fls. 27/28. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 03 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Interveniente: TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025 NUP: 22001.125442/2026-38/IG: 1469214 - SACC: 1366804

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223- 62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2025, publicado no D.O.E de 28.4.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de manutenção predial na EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos da execução e vigência do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de agosto de 2026 até 24 de dezembro de 2026, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 3 de setembro de 2026 até 1 de dezembro de 2026, de acordo com os despachos da COINF/SEDUC datados de 13.7.2026 e 16.7.2026 às fls. 4 e 8.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE- Secretário da Educação, em substituição- Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS- Salinas Empreendimentos e Construções LTDA- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2025 NUP 22001.113046/2026-68/IG: 1668862 - SACC: 1367417 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO QUITERIANÓPOLIS , estabelecida na Francisco Nogueira da Silva, 545, Bairro: Boa Vista/Castelão, Fortaleza – CE, CEP: 60.867-670 inscrita no CNPJ sob o nº 60.061.542/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GEORGE SOARES COSTA, portador do CPF 603.783.333-80, Cédula de identidade n° 2009099091881 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Luiz Bezerra, n°671, Bairro: Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2025, publicado no D.O.E de 08.05.2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: