DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103032/2026-36 IG 1463048

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Liceu de Messejana, estabelecida à Avenida Washington Soares, no 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.841-032, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0548-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Nogueira Acioli, n.º 996, sala 06, município de Fortaleza/CE, CEP 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/20901, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/20901 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Ronkally Castelo Braga 2 - Marcos Vinicius Andrade Angelin Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103938/2026-51 IG 1464824

CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, situada(o) na RUA MARIA FERREIRA, 150 – PAJUÇARA – MARACANÁU - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRIO DE SOUZA MIRANDA CONTRATADA: FORTAL PRINT denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ de Nº 24.278.025/0001-10, com sede na Rua Anacleto, - Nº 26 Anexo 26 C BAIRRO: Parquelândia, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.450.360 Fone (85) 3036-1516, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN CISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21101, Termo de Participação nº13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21101 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANÁU - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA E DIAS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.876,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MÁRIO DE SOUZA MIRANDA CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA 2 - FRANCISCA LIDIANE FERREIRA SARAIVA Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127852/2026-13 IG 1467739

CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, situada(o) na RUA MARIA FERREIRA, 150 – PAJUÇARA – MARACANÁU - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRIO DE SOUZA MIRANDA CONTRATADA: FABIO RUAN GOMES DE SOUZA denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ de Nº 34.503.369-0001-39, com sede na Av. Prefeito Carlos Cruz, 1450, Bairro Franciscanos, Juazeiro do Norte-Ce, Fone ( (88) 9 9835-9806, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Fábio Ruan Gomes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27210, Termo de Participação nº30/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27210 e Termo de Participação nº 30/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA E DIAS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 58.275,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MÁRIO DE SOUZA MIRANDA CONTRATADA - Fábio Ruan Gomes de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA 2 - FRANCISCA LIDIANE FERREIRA SARAIVA Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108830/2026-54/IG-1461378

CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012808, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na Rua Santa Rita, N° 1358, Bairro; Grilo CEP: 61.600-350, Fone: 8599992-1022, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/22652, Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22652 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato