DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026 37

é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.509,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA- CONTRATANTE – KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 02-MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE . Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130116/2026-42/IG: 1468025

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro nº 3069 – Bairro Joaquim Távora – Fortaleza-Ceará, Cep.: 60.110-595, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Serviços Gráficos , destinado atender as Formações, Encontros, Seminários e Reuniões Técnica da Crede 17 Icó, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260013 - Seduc e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó(CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL: 5.1.O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura ou instrumento equivalente., obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.654,16 (Dez mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.50000.0 270925 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55 000.1 699624 22100022.12.122.421.10140.02.339039.55000.1 987182 . DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, FÁBIO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA, 02 - ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108197/2026-02 IG 1463165

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-A- Parangaba – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua: Olavo Oliveira, Nº 155 -CENTRO – GRANJA-CE., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/000119, Fone:(85)99176-3480, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(o). ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22448, Termo de Participação nº 2026/29, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22448 e Termo de Participação nº 2026/29, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.074,00 ( CINQUENTA MIL E SETENTA E E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA - ROBSON DE SOUSA NERI e TESTEMUNHAS: 1 - LINCOLN PEREZ BRAGA 2 - FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117722/2026-72/IG: 146517200

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, estabelecida à Rua Raimundo Ribeiro nº 400, bairro Autran Nunes, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.526-500 Telefone (85)3101-5959 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/045900, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO) , situado à ROD. RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, 3558, CEP 61.685-990, BAIRRO MIRAMBE, CAUCAIA-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/000108, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051658/2026-50/IG: 1456026

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO , com sede na Rua Londrina 1956 casa – altos, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 60.541-162, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ARES CONDICIONADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16894 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO