DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

38

LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16894 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos ) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.260,00 (Onze mil e duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES - CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112559/2026-51 IG 1463406

CONTRATANTE: A EEMTI DOM TERCEIRO,situada(o) na RUA ALFREDO TERCEIRO, Nº300, CENTRO, CEP 63.870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelA SRA ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: LUSA LOG & DISTRIBUICAO LTDA , sediada a rua AV. BASILIO VIEIRA CARNEIRO 109, Bairro: Boa Viaginha, Boa Viagem - CE, Fone: (88) 92157-1511, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.668.232/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. DIOGO VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23575 e Termo de Participação nº 0032/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23575 e Termo de Participação nº 0032/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.789,56 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA - DIOGO VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Adriano Garcia Morais 2 - Paulo Victor Carvalho de Sousa Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079394/2026-07/IG: 1459498

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: (88) 98822-2542, Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Contabeis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13754,Termo do Participação nº 2026/006 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 13754 e Termo de Participação nº 2 0 2 6 /006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sssenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09. 339039.50000.0 - 27427 . DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026, SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IAGO DOS REIS DA SILVA, 02 - RENAN MENDES DELFINO. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073176/2026-51 IG 146514800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62.785-000, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA , RG nº2001002302445, CPF nº017.816.273-63, residente em: SITIO RIACHÃO DO NORTE, S/N, ZONA RURAL, Município de ACARAPE-CE, CEP: 62.785-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA - DANIEL MENESES DA ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 -Geovânia Sena de Lima Costa 2 - Antônio Marcos Martins Vieira Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR