DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.090112/2026-14/IG: 1462909

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida à Rua Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520.055 Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466- 21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Romulo Costa Feitosa CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Nogueira Acioli, n.º996 , município de Fortaleza-CE, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco Leócadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 128.338,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Romulo Costa Feitosa - CONTRATANTE – Francisco Leócadio Cavalcante Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109204/2026-85/IG: 1460546

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS , com sede na Rua: 08, Nº 89. Bairro: Mondubim, CEP: 60,752-380, Fone: (85) 996565593 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.334,745/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RICARDO REGIS BARROSO DIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção de Escolas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23023, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23023 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026, SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE, RICARDO REGIS BARROSO DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fátima de Lima Guimarães, 02- Francisco Misael Albuquerque Lira . Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095256/2026-67/IG: 1464923

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMEDIOTEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, nesteatorepresentada(o) pelo FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , comsede naruaSão Domingos Ap 101 nº 714 Alto dos 14, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99173009, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo TimbóFerreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18528, Termo de Participaçãonº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18528e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ DiárioOficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-seasua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições eospreços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação comoCONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual emsítiooficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026, SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE, FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erinaldo Ponte Sousa, 02- Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118451/2026-72/IG-1465423

CONTRATANTE: EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro:Centro,cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216-37,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av. Eusébio de Queiroz nº 4886, Loja 03 Bairro: Centro,Eusébio/ CE,CEP:61.760.051,inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/000165,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de locação de veículo , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 202509217 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 170.235,00 (cento e setenta mil,duzentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves- CONTRATANTE – Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Aurenir Andrade Mariano, 02-Ana Cristina Nogueira de Lima. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR