DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias após publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 ( duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Cesar Nocrato de Melo 2 - TAILÂNDIA LOPES LIMA Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073176202651/PRE-RESERVA : 1465148

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, Município de Acarape/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: ROSANE CHAGAS BOMFIM , CPF nº369.137.663-00 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 29.825,00 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Antônio da Costa Araújo , CONTRATADA-ROSANE CHAGAS BOMFIM, e TESTEMUNHAS 01-Geovânia Sena de Lima Costa , 02-Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106413202677/PRE-RESERVA : 1465277

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Amália Xavier, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, representada pela Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, representado neste ato pela Sra. Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e conservação de Bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21965, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21965, Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21965 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 30.375,00 (trinta mil trezentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Girlene dos Santos Queiroz , CONTRATADA-Letícia Moraes Coelho e TESTEMUNHAS 01-Natalícia Alves dos Santos , 02-Tiago Feitosa Izidro. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113135202612/PRE-RESERVA : 1461773 CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, neste ato representada(o) pelo Sr. JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob Nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23781 e Termo de Participação nº 20250029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23781 e Termo de Participação nº 20250029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23781 e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barreira/Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 19126 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO VIANA DA SILVA , CONTRATADA-MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123089202651/PRE-RESERVA : 1463684

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ALDENOR DE FREITAS PEREIRA , CPF nº 108.971.583-85. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 25.816,50 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030. 50000.0 - 30393. . DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa , CONTRATADA-Aldenor de Freitas Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR