DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

50

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093456202685/PRE-RESERVA : 1463345

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota , Município de General Sampaio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, neste ato representada(o) pelo Miscilene Ferreira Araújo Bastos CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.727.703/000165, representado neste ato pelo Sr(a) Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18001 eTermo de Participação nº 20260009 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18001 e Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18001 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais ) . pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Miscilene Ferreira Araújo Bastos , CONTRATADA-Karla Lany Pereira Teles e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111833202675/PRE-RESERVA : 1462516

CONTRATANTE: A EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA, município de Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço de Manutenção Predial nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23399, Termo de Participação nº 2026/00019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2026/23399, Termo de Participação nº 2026/00019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23399 e Termo de Participação nº 2026/00019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa , CONTRATADA-Rita de Kassia dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Francisca Itamara Caetano Lobo , 02-Diogo Pereira Duarte. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118095202697/PRE-RESERVA : 1465140

CONTRATANTE: A EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25, neste ato representada(o) pela Sra. Gleiciane Maria silveira e Freitas CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Materiais de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25161, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/25161, Termo de Participação nº 2026/0022 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25161 e Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 2 2 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRUZ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 18.055,90(dezoito mil cinquenta e cinco reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28658. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria silveira e Freitas , CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-WANGLÊSIO SILVEIRA DE FARIAS , 02-DAVI VASCONCELOS ARAÚJO. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108407202654/PRE-RESERVA : 1468179

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, Município de Brejo Santo/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Emanuel Andrade dos Santos CONTRATADA: ANA IRIS CELESTINO DOS SANTOS , CPF:04963447304. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.680,00(quatorze mil seiscentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Emanuel Andrade dos Santos , CONTRATADA-ANA IRIS CELESTINO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-José Francisco de Sá Neto , 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR