DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073959202634/PRE-RESERVA : 1451728

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55,neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, representado neste ato pela Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14004, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14004, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14004 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.307,00 (Quatro mil, trezentos e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Adauto dos Santos de Sousa , CONTRATADA-Anny Raquel Leite Lopes Nascimento e TESTEMUNHAS 01-DIVANI FERREIRA BASTOS , 02-LAIRTON ARAÚJO DE SOUZA. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113115202633/PRE-RESERVA : 1468249

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, Município Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23730 e Termo de Participação nº 2026/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23730 e Termo de Participação nº 2026/0031 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23730 e Termo de Participação nº 2026/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 121 (cento e vinte e um) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa , CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-Talita Aquino de Freitas , 02-Francisca Taliene de Brito Luciano. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111714202612/PRE-RESERVA : 1465540

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Município de Hidrolândia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0367-40, neste ato representada(o) pelo Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82, representado neste ato por TATIANA PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23353, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23353, Termo de Participação nº 2026/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23353 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ , CONTRATADA-TATIANA PAIVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO , 02-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096246202649/PRE-RESERVA : 1460095

CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 59.905.895/0001-56, representado neste ato pela Sra. Naiara Sátiro Teles Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19090, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19090, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19090 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.299,99 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de Almeida , CONTRATADA-Naiara Sátiro Teles Barros e TESTEMUNHAS 01-Socorro Maria de Araújo Silva , 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR