DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 10.275 - Processo nº 53500.096432/2026-81. Expede autorização à J P GALVAO NET SISTEMAS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 66.203.110/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265992 - Festival Teatro em Movimento

RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44

Nº 10.276 - Processo nº 53500.093387/2026-11. Expede autorização à ROGERIO MARTINS LISBOA, CNPJ/MF nº 32.103.011/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.277 - Processo nº 53500.093266/2026-61. Expede autorização à IPV6 SER V I CO S LTDA, CNPJ/MF nº 67.257.419/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.278 - Processo nº 53500.091799/2026-16. Expede autorização à A DA SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 28.978.624/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.279 - Processo nº 53500.085376/2026-59. Expede autorização à FLLIPNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.007.413/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.281 - Processo nº 53500.083798/2026-90. Expede autorização à TNL TELECOM FIBRA OTICA LTDA, CNPJ/MF nº 32.268.950/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.294 - Processo nº 53500.092996/2026-44. Expede autorização a LEONARDO BODSTEIN BENON, CPF nº *.924.091-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.295 - Processo nº 53500.091229/2025-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/08/2026, a autorização outorgada a IP MEGA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.691.353/0001-77, por intermédio do Ato nº 200, de 07/01/2026, publicado no DOU de 15/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.298 - Processo nº 53500.093516/2026-62. Expede autorização a ROMEU FELIX MENIN JUNIOR, CPF nº *.623.431-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.303 - Processo n° 53500.085831/2026-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.304 - Processo n° 53500.071543/2026-84. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.305 - Processo n° 53500.048960/2026-23. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Neld Tech Ltda, CNPJ nº 64.159.173/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.394 - Processo nº 53500.089751/2026-30. Autoriza TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ nº 67.116.715/0001-85, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/08/2026 a 29/08/2026.

Nº 10.395 - Processo nº 53500.095046/2026-71. Autoriza CAMPO CULTURA PRODU CO ES LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sorocaba/SP, no período de 15/08/2026 a 16/08/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265987 - Tu amarás CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Processo: 01400021449202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.504.988,09 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Concepção, montagem e itinerância da peça "Tu amarás". Texto de Pablo Manzi, direção de Guilherme Weber e Fábio Porchat.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265989 - IC - Encontro de Artes

ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS CNPJ/CPF: 11.309.888/0001-65 Processo: 01400021453202677 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 787.050,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de nova edição do festival multilinguagem "IC - Encontro de Artes" na Bahia, articulando artistas e agregando públicos de diversas áreas.

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.788.316,50 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a realização do Festival Teatro em Movimento, festival reconhecido por sua qualidade artística, que promove a circulação de repertórios de projeção nacional e/ou internacional, mantendo seu DNA na promoção e difusão do teatro brasileiro. O Festival leva aos palcos, ruas, praças e espaços culturais, uma vasta programação de apresentações culturais, além de atividades formativas e reflexivas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266003 - Nas Asas de Perseu

60.936.287 KIOHARA SCHWAAB EVANGELISTA FERREIRA CNPJ/CPF: 60.936.287/0001-98 Processo: 01400021472202601 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 22.396,50 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Nas Asas de Perseu consiste na montagem e realização de apresentações do espetáculo teatral infantil homônimo, inspirado na mitologia grega, encenado por um elenco formado por 16 crianças, com idades entre 6 e 13 anos. A proposta contempla o processo de preparação e ensaios do elenco, três apresentações, sendo duas gratuitas em comunidades com baixa oferta cultural, além da realização de um workshop gratuito para professores da rede pública de ensino.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266005 - Projeto CirculAção - 2ª Edição APARECIDO MENDES DA SILVA CNPJ/CPF: *.208.048- Processo: 01400021474202692 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 85.343,50 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto CirculAção - 2ª Edição visa promover a circulação de espetáculos da Cia. GarimpaRisos e/ou convidados por entidades e palcos de arena existente na cidade de Presidente Prudente, nesta segunda edição a programação está prevista circular com o espetáculo da Cia. GarimpaRisos, "Pretexto Desconexo Para Falar de Amor" por 5 (cinco) entidades filantrópicas da cidade que atendem a crianças, adolescentes e/ou jovens.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266008 - A AUTOESTIMA DO HOMEM HETERO ARRAKASTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.390.783/0001-71 Processo: 01400021480202640 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 693.886,60 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo A AUTOESTIMA DO HOMEM HETERO. O espetáculo é uma produção idealizada, escrita e protagonizada por Amanda Mirásci, com direção de Martha Nowill, duas artistas que consolidaram um espaço de destaque na comédia nacional recente, um gênero historicamente dominado por homens.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266009 - FESTIVAL TENDA DE CONTOS BELL BANDEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.974.238/0001-13 Processo: 01400021482202639 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 687.703,50 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar 3 Edições do Festival Multicultural Tenda de Contos em 3 Municipios distintos com acolhimento inclusivo e assessivel para estudantes de escolas publicas e comunidade em geral, com apresentações 100% gratuitas de contação de histórias, literatura, artes circenses e música.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266012 - Immer Lustig Conexões Brasil-Alemanha RODRIGO JAPPE 88770940010 CNPJ/CPF: 47.137.482/0001-90 Processo: 01400021487202661 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 195.069,60 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto 'Immer Lustig Conexões Brasil-Alemanha' busca valorizar o legado cultural dos imigrantes alemães no Brasil por meio de diversas linguagens artísticas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266014 - XVI Bienal Internacional de Dança do Ceará INDUSTRIA DA DANCA DO CEARA LTDA CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35 Processo: 01400021491202620 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.489.636,72 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Bienal Internacional de Dança do Ceará chega a sua 16ª edição como uma plataforma catalisadora de processos de difusão, criação, pensamento, formação e intercâmbio em dança. Com programação descentralizada, promove apresentações artísticas, residências artísticas, oficinas, palestras e seminário.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266016 - O GRANDE CIRCO ASSOCIACAO QUARTUM CRESCENTE CNPJ/CPF: 01.664.180/0001-79 Processo: 01400021494202663 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 595.738,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "O Grande Circo": é uma montagem de um espetáculo teatral circense educativo que une teatro, circo, música, humor, mágica, acrobacias, malabarismo e interação com a plateia para abordar temas ligados à educação financeira, consumo consciente, sustentabilidade, especialmente para o público infanto-juvenil, com ênfase na participação de estudantes das redes públicas de ensino.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266023 - Infinitos CINETRIP ARTE & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 08.792.340/0001-04 Processo: 01400021505202613

Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 582.292,26 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

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