DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265969 - Movimento Cultural no Esporte WENZ PROMOTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 60.133.700/0001-86 Processo: 01400021409202667 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,80

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do projeto cultural "Movimento Cultural pelo Esporte", composto por apresentações de música regional nos estilos samba, pagode e MPB e apresentações de artes cênicas com artistas circenses.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265970 - Só Novembro Não, o Ano Todo - Programa Educativo-Cultural de Educação Antirracista nas Infâncias

40.459.717 WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 40.459.717/0001-10 Processo: 01400021411202636 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 498.989,70

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Só Novembro Não, o Ano Todo: Programa Educativo-Cultural de Educação Antirracista nas Infâncias é uma proposta de circulação cultural voltada para crianças, educadores e comunidades escolares das cidades de Sabará, Nova Lima e Raposos. O projeto promoverá apresentações de musicais regionais (Congado, candombe, capoeira), vivências percussivas, contação Cênico Musicais , rodas de conversa e formação de educadores, utilizando a arte como ferramenta de valorização da cultura afro-brasileira, fortalecimento da identidade e promoção da educação antirracista. Com participação do personagem infantil Tomzinho, representado por uma marionete educativa, as ações serão gratuitas, acessíveis e alinhadas às Leis 10.639/03 e 11.645/08, atendendo aproximadamente 5 mil pessoas ao longo de 12 meses.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265971 - BOMBEIRO INSTRUMENTAL ORQUESTRA SHOW (BIOS) - 20 ANOS

FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 34.641.336/0001-55 Processo: 01400021413202625 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 230.367,50

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto BOMBEIRO INSTRUMENTAL ORQUESTRA SHOW (BIOS) - 20 ANOS propõe a realização de: Realização de um espetáculo comemorativo de música instrumental, celebrando os 20 anos de trajetória da Bombeiro Instrumental Orquestra Show do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. A apresentação reunirá performance musical ao vivo, condução narrativa e projeções audiovisuais, proporcionando ao público uma experiência artística e emocional que revisita momentos marcantes da história do grupo. Também será realizada a aquisição de um Instrumento musical, trombone para a Banda.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265972 - Kruerz - Forjado em Metal 57.080.085 LUAN SCHUSTER CNPJ/CPF: 57.080.085/0001-82 Processo: 01400021415202614 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 199.930,50

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Kruerz - Forjado em Metal tem como foco principal a gravação de um álbum autoral de heavy metal instrumental, valorizando a produção musical independente e ampliando sua difusão. Como ação complementar, realizará uma apresentação musical gratuita com bandas convidadas, promovendo o encontro entre artistas e público e fortalecendo a cena cultural local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265973 - AS MARIAS DO BRASIL

INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Processo: 01400021416202669 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.121.843,25 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: AS MARIAS DO BRASIL apresenta uma proposta artística inovadora que combina música, narrativa e sensorialidade para destacar o protagonismo da mulher brasileira e a diversidade cultural do Brasil. Estruturado em 10 (dez) espetáculos autorais de 70 minutos, o projeto envolve apresentações de música orquestral com 25 (vinte e cinco) artistas mulheres, além de 4 (quatro) oficinas de percussão popular regional. Os concertos serão de itinerância e acontecerão no estado do Rio de Janeiro (Região Sudeste), Bahia (Região Nordeste) e Curitiba (Região Sul), em uma experiência sonora que representa a mulher de cada uma das cinco regiões do Brasil.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265974 - CONCERTOS ORQUESTRA DE SOPRO CML COMUNHAO MARTIM LUTERO CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02 Processo: 01400021417202611 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.491.507,59 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O referido projeto prevê a realização de 10 concertos gratuitos da Orquestra de Sopro da Comunhão Martim Lutero.

CNPJ/CPF: 58.774.865/0001-95 Processo: 01400021429202638 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 278.572,80 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Sertão em Três Tempos é um projeto de produção fonográfica do Santini & Trio que contempla a gravação, edição, mixagem, masterização, fabricação de uma edição especial em vinil, distribuição em plataformas digitais e realização de show gratuito de lançamento de um álbum autoral composto por oito faixas inéditas e duas faixas bônus, inspirado na identidade cultural do sertão baiano. Concebido a partir da trajetória artística do compositor, guitarrista e diretor musical Rony Santini, o álbum materializa mais de quinze anos de pesquisa, criação e amadurecimento musical, transformando em registro fonográfico um repertório autoral inédito

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265977 - MANTIQUEIRA JAZZ

AMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.143.941/0001-60 Processo: 01400021431202615

Cidade: Viçosa - MG; Valor Aprovado: R$ 374.732,60 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O festival MANTIQUEIRA JAZZ de Bocaina de Minas-MG é um evento cultural que visa celebrar e promover a música jazz, oferecendo uma experiência única e acessível para a comunidade local e visitantes. O festival contará com 04 apresentações

musicais ao vivo, distribuídas ao longo desses 02 dias, proporcionando um ambiente acolhedor e envolvente para os amantes da música jazz.O festival MANTIQUEIRA JAZZ de Bocaina de Minas-MG é um evento cultural que visa celebrar e promover a música jazz, oferecendo uma experiência única e acessível para a comunidade local e visitantes. O festival contará com 04 apresentações musicais ao vivo, distribuídas ao longo desses 02 dias, proporcionando um ambiente acolhedor e envolvente para os amantes da música jazz.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265979 - SANTOS JAZZ FESTIVAL - 15ª EDIÇÃO

D.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24 Processo: 01400021433202604 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 655.335,12

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a décima quinta edição do Santos Jazz Festival, projeto desenvolvido com o intuito de difundir a música instrumental brasileira, o jazz, o blues e suas diversas fusões sonoras. Promovendo a formação de plateia, a formação de músicos para estes gêneros, além de fortalecer a agenda de eventos e o turismo cultural na cidade de Santos no litoral paulista. O FESTIVAL\MOSTRA será composto de diversas APRESENTAÇÕES MUSICAIS(instrumentais) gratuitas para todos os públicos e atividades formativas para jovens músicos, estudantes e professores da rede pública de ensino.

265980 - Festival de Fanfarras do Oeste Baiano - Música, Tradição e Juventude ASSOCIACAO PRIMEIRO PASSO CNPJ/CPF: 22.665.766/0001-28 Processo: 01400021434202641 Cidade: Serra Dourada - BA; Valor Aprovado: R$ 320.488,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Fanfarras do Oeste Baiano será realizado na Praça de Eventos do município de Serra Dourada _ Bahia, promovendo um grande encontro cultural entre grupos de fanfarras da região Oeste Baiano e municípios convidados. A iniciativa busca valorizar a tradição das bandas e fanfarras como expressão cultural, musical e educativa, fortalecendo a participação de crianças, adolescentes, jovens e comunidades envolvidas com essa manifestação. O projeto será realizado pela Associação Primeiro Passo, instituição cultural com atuação no município de Serra Dourada, responsável por ações de formação artística e inclusão social, tendo em sua trajetória a criação e desenvolvimento de grupos musicais como a Fanfarra Agente Jovem (2003) e a Fanfarra Independente de Serra Dourada _ FANISED.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265981 - PROGRAMA MÚSICA NA CIDADE INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Processo: 01400021435202695 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.812,88 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Instituto dos Sonhos visa manter e ampliar os 3 núcleos de sua Escola de Música, ofertando durante 12 meses aulas de música GRATUITAS para 1444 alunos. O projeto promove o acesso à música e o enriquecimento cultural do cidadão de forma gratuita através do PROGRAMA MÚSICA NA CIDADE. Além disso, prevê a criação da Orquestra Juvenil, composta por 35 músicos bolsistas com formação para o nível acadêmico.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265982 - Orquestrando sonhos_do bem ASSOCIACAO PROJETO B.E.M. (BRASIL ESSENCIA MUSICAL) CNPJ/CPF: 40.615.886/0001-00 Processo: 01400021436202630 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 1.448.914,50 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Orquestrando Sonhos do Bem promoverá formação musical gratuita por meio de oficinas continuadas de musicalização, canto coletivo e prática instrumental. Ao longo de sua execução, os participantes desenvolverão conhecimentos musicais e artísticos que serão apresentados em apresentações musicais gratuitas, ampliando o acesso à cultura e promovendo a formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266046 - Mestres do Barroco: de Buxtehude a Bach

ROBERTO FABIANO ROSSBACH 94759405968 CNPJ/CPF: 47.692.723/0001-62 Processo: 01400021565202628

Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 88.209,01 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização de um concerto de música erudita do coro de Câmara Vocal Consort Blumenauensis, grupo sediado em Blumenau/SC com 15 anos de trajetória dedicada à interpretação de repertório Coral de excelência.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266067 - Festival Forró das Flores

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09 Processo: 01400021603202642 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 750.000,14 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Forró das Flores é um projeto de salvaguarda do forró - em processo de candidatura a Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO - composto por: (a) festival musical na primavera com apresentações de forró pé-de-serra e regional; (b) envolvimento de empreendedores em economia criativa (alimentação, artesanato, vestuário); (c) oficinas de música, oficinas de dança e mesa de conversa com fazedores de cultura locais; (d) Como legado digital permanente, o projeto também produzirá um Curso de Educação a Distância

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266068 - SOM QUE TRANSFORMA - OFICINAS E REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA TAMÚS ISABELA MARMOL BAILLY

CNPJ/CPF: *.329.259-

Processo: 01400021604202697

Cidade: Pontal do Paraná - PR; Valor Aprovado: R$ 296.851,58 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto 'Som que Transforma' visa à reestruturação e modernização da infraestrutura da Escola de Música Tamús, a única de seu gênero em Pontal do Paraná _ PR, e à subsequente implementação de um programa de oficinas de música abrangente. As oficinas serão destinadas a crianças, jovens e adultos da comunidade, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento cultural e o acesso à educação musical de qualidade. A iniciativa busca transformar o espaço físico da escola em um centro vibrante de aprendizado e expressão artística, contribuindo significativamente para o fomento cultural local.

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