DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266079 - Festival Música do Mundo 8a Edição MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Processo: 01400021628202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.488.934,96 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 8ª edição do Festival Música do Mundo, evento que nasceu como homenagem a Milton Nascimento e Wagner Tiso e ganhou vida própria, com apresentações de música regional e contrapartida social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266080 - EXPOROMA BAGAGEM CULTURA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 55.895.309/0001-89 Processo: 01400021630202615 Cidade: Estrela do Sul - MG; Valor Aprovado: R$ 2.999.999,99 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "EXPOROMA" promoverá a Programação Cultural da já tradicional Festa Popular de mesmo nome, a ser realizada no Parque de Exposições de Romaria (MG). A iniciativa contempla espetáculos de música regional, apresentações folclóricas de artes cênicas, oficina cultural, cavalgada, vaquejada e atividades vinculadas ao rodeio, valorizando as tradições populares, democratizando e universalizando o acesso à cultura, fortalecendo a economia criativa e preservando o patrimônio cultural do interior do Estado de Minas Gerais.

DUO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.281.041/0001-73 Processo: 01400021640202651 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.138,20 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto fará um festival itinerante em cidades históricas do país, com um total de 24 apresentações de música instrumental, revitalizando e resgatando a obra dos grandes autores brasileiros e as manifestações folclóricas da região,sons dos ritmos africanos, passando pela música do período Colonial à contemporânea. Serão homenageados Villa-Lobos que em 2027 completaria 140 anos e os 100 anos de Tom Jobim. Os estados propostos serão M.Gerais, R Janeiro e Bahia, e as apresentações com entrada a preços populares e gratuitos.O projeto contribuirá para divulgar e preservar o patrimônio cultural das históricas,estimulando o turismo cultural gerando renda e emprego para cidades a população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266085 - FESTIVAL ELOS - 8ª EDIÇÃO CINCO ELEMENTOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.396.817/0001-03 Processo: 01400021647202672 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.945.850,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de edição do Festival Elos, em Fortaleza/CE. A programação gratuita consiste em 9 apresentações musicais de artistas nacionais e da cena cearense; 2 apresentações de teatro e 4 de dança, e 1 feira de projetos culturais, com um público estimado em 100 mil pessoas e a execução de um programa formativo voltado para o segmento musical, o Elos Acelera, que consiste na realização de encontros de aceleração e impulsionamento de artistas e grupos musicais do Ceará para oportunizar a circulação em festivais nacionais e internacionais de música.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266089 - Amiguinhos do Sol - Arte, Música e Inclusão Cultural ASSOCIACAO ALIMENTO SOLAR CNPJ/CPF: 46.170.126/0001-05 Processo: 01400021655202619 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 199.920,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Amiguinhos do Sol _ Arte, Música e Inclusão Cultural realizará oficinas gratuitas de música para 30 crianças e adolescentes, ao longo de 10 meses. As atividades terão foco em musicalização e prática instrumental. Ao final, serão realizadas duas apresentações públicas, promovendo acesso à cultura e formação artística.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266090 - Orquestra Jovem de Sete Lagoas - Oficinas e apresentações 2027 ASSOCIACAO CULTURAL DE ORQUESTRAS - ORQUESTR'ARTE CNPJ/CPF: 23.693.041/0001-06 Processo: 01400021658202652 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.205.286,73 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na continuidade das oficinas em instrumentos de música erudita/Orquestra, com aulas práticas e teóricas gratuitas, para 400 crianças e adolescentes de Sete Lagoas. A proposta também inclui quatro apresentações gratuitas dos alunos em espaços públicos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266113 - Mostra Cultural - Exposol - Feira Internacional de Soledade 2027 LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Processo: 01400021787202641 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 1.117.916,80 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Mostra Cultural da EXPOSOL - FEIRA INTERNACIONAL em 2027. A EXPOSOL ocorre desde 2000 e conta, com alem da exposicao da industria e do comercio local, uma Mostra Cultural, dos quais os espetaculos sao ofertados de forma gratuita a toda a populacao. Em 2027, teremos outras atrações com foco na música.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265983 - Paisagem, mero artifício CORINA MIYAMOTO CONCEICAO ISHIKURA 02267262827 CNPJ/CPF: 46.658.966/0001-11

Processo: 01400021438202629 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 783.108,75 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Paisagem, mero artifício propõe uma Exposição de Artes no Paço Imperial, com ingressos gratuitos, apresentando um recorte das pesquisas de Aline Moreno e Corina Ishikura, artistas contemporâneas, promover 01 visita guiada com as artistas na exposição; realizar 02 oficinas de colagem, com oficineiras convidadas; 01 palestra ou roda de conversa com foco nas minorias, mulheres, natureza e ciência; e produzir 1000 catálogos disponíveis gratuitamente ao público. Ressalta-se, que o catálogo impresso a ser distribuído ao público visitante, possui textos críticos e entrevistas, e que entende-se que sua distribuição contribui para a ampliação de repertório e acesso a conteúdos especializados de arte contemporânea ao grande público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

265984 - AFRO ART - Feira de Arte Negra e Indígena SANKOFA CULTURAL - GALERIA, PRODUCAO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 31.439.583/0001-85

Processo: 01400021439202673

Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 903.874,95

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A AFRO ART é a primeira Feira de arte contemporânea negra e indígena brasileira, um marco que visa aquecer o cenário da ARTE BRASILEIRA decolonial, criando um novo circuito econômico para as artes visuais brasileiras. O projeto propõe a realização da segunda edição, em Salvador-BA, no Centro Histórico, de 11 a 31 de janeiro de 2027. Com duração de 20 dias, no alto verão baiano, a feira tem sua curadoria focada em expor e vender a arte autoral afrofuturista de jovens potências negras e indígenas brasileiras das diferentes linguagens como fotografia, ilustração, gravura, pintura, escultura. Após o sucesso da primeira edição, a qual recebeu um público visitante de 3.000 pessoas e obteve mais de cem mil reais em vendas, a AFRO-ART visa dar continuidade às ações de desenvolvimento das Artes Visuais contemporâneas, a formação de novos colecionadores e geração de renda para artistas negros e indígenas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265985 - CIRCULAÇÃO ARTE PRA CEGO VER INSTITUTO PORTO CENICO CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06 Processo: 01400021443202631 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 592.663,50 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto CIRCULAÇÃO ARTE PRA CEGO VER proporciona acessibilidade às artes visuais para pessoas com e sem deficiência, ao levar essa exposição sensorial 3D para 3 estados brasileiros, em cidades diferentes, durante 10 dias em cada município. Como formação online será realizado o Seminário Nacional de Produção e Acessibilidade, que resultará na publicação da Revista Porto Cênico, com artigos apresentados no seminário. Como contrapartida social serão realizadas duas Capacitações Presenciais sobre cultura, educação, mediação e acessibilidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266091 - Ateliê de Costura Criativa

INSTITUICAO COMUNITARIA DE PROMOCAO SOCIAL INSTITUTO COLUMBIA CNPJ/CPF: 62.500.647/0001-30 Processo: 01400021659202605

Cidade: Santa Maria - RS;

Valor Aprovado: R$ 322.185,60 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa promover a formação técnica e criativa em corte e costura com ênfase em moda, capacitando os participantes a desenvolverem conhecimentos e habilidades para criar, planejar e confeccionar peças do vestuário a partir de processos criativos. A iniciativa busca estimular a autonomia produtiva, ampliar oportunidades de inserção no mercado da moda e contribuir para a geração de trabalho e renda.

266092 - De Lá e de Cá - 2ª Edição: Uma Viagem pelas Tradições Juninas de Portugal e do Brasil INSTITUTO PERNAMBUCO PORTO CNPJ/CPF: 50.965.180/0001-14 Processo: 01400021662202611

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 416.594,75 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará a segunda edição da exposição De Lá e de Cá, dedicada às conexões entre as tradições juninas de Portugal e do Brasil, com foco no Porto e em Pernambuco. A proposta contempla uma exposição cultural de artes visuais e a produção de catálogo digital, ambos com acesso gratuito.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266093 - Bonito Subaquático e Pré-Histórico - A Arte da Natureza R.G.S. AUDIOVISUAL DIGITAL SUBMARINO LTDA CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04 Processo: 01400021665202654

Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.401.114,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Bonito Subaquático e Pré-Histórico _ A Arte da História Natural" promove uma exposição de artes visuais inspirada na história natural e no patrimônio cultural de Bonito, utilizando a linguagem artística como instrumento de valorização da memória e da identidade local. A iniciativa também realizará palestras educativas que aproximam o público da importância da preservação do patrimônio por meio da educação patrimonial e da difusão cultural.

265978 - Restauração da Estacão Ferroviária de Alfredo Vasconcelos HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Processo: 01400021432202651 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 1.875.111,43 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a restauração completa da Estação Ferroviária de Alfredo Vasconcelos, bem cultural tombado e símbolo da memória ferroviária regional. A proposta contempla a recuperação arquitetônica e estrutural do imóvel, conservação de seus elementos originais, adequação para acessibilidade universal, implantação de ações educativas e patrimoniais, além da requalificação do espaço para uso cultural permanente da comunidade. Ao final, a estação será disponibilizada como centro de referência da memória ferroviária e da história do município, abrigando ainda a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266100 - Museu Digital da Marinha Mercante Brasileira -Etapa I INSTITUTO INTELECTUAL, CULTURAL, PSICOSSOCIAL E EDUCACIONAL DA MARINHA MERCANTE SUSTENTAVEL MAR AZUL CNPJ/CPF: 64.405.784/0001-10 Processo: 01400021765202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.321,75

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Museu Digital da Marinha Mercante Brasileira _ Etapa I tem como objetivo implantar a primeira fase de um museu digital dedicado à preservação, valorização e difusão da memória da Marinha Mercante Brasileira. A proposta contempla pesquisa histórica, curadoria, digitalização e catalogação de aproximadamente 500 documentos, fotografias e registros históricos, desenvolvimento de plataforma digital de acesso gratuito, produção de exposição inaugural, vídeo institucional, linha do tempo interativa, biblioteca digital, catálogo eletrônico e ações educativas voltadas a estudantes, pesquisadores e ao público em geral. Todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente, com recursos de acessibilidade, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, a democratização do acesso à cultura, a educação patrimonial e o fortalecimento da identidade marítima nacional.

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