DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266106 - Não te Pertence: a crise da doação de um acervo musical RODRIGO GUIMARAES FERREIRA DO AMARAL CNPJ/CPF: *.587.699- Processo: 01400021775202616 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 107.590,69 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: Publicação do livro "Não te Pertence: o impacto de uma doação condicionada", que analisa os desafios da institucionalização de um acervo musical, os conflitos de governança entre fundador e diretoria, e as tensões entre autoridade simbólica e gestão coletiva. A obra reúne análise documental, relato memorialístico e reflexão institucional, contribuindo para o debate sobre preservação, memória e patrimônio cultural. O projeto prevê a produção de 1.000 exemplares, com distribuição gratuita para bibliotecas públicas, universidades e instituições de memória.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266107 - Ety Forte: arte, filantropia e transformação

COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Processo: 01400021776202661 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 558.741,70 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ety Forte: arte, filantropia e transformação prevê a pesquisa, produção editorial, publicação e distribuição gratuita de um livro de memórias da trajetória de Ety da Conceição Forte, presidente da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro e uma das principais protagonistas da história do Hospital Pequeno Príncipe.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265975 - PIANO CENOGRÁFICO PRISMA MARECHAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 66.225.508/0001-04 Processo: 01400021419202601 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.257.396,25 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Fabricação de 20 pianos cenográficos de cauda modelo PRISMA BEN0605, de marca própria (Marechal), equipados com sistema digital Yamaha P-145, e realização de 20 shows de entrega com músicos e técnicos locais em 12 cidades brasileiras. Todo o total produzido, 20 unidades serão doadas gratuitamente a escolas, entidades assistenciais e instituições de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou dedicadas à musicoterapia, promovendo a democratização do acesso à cultura e o fomento à cadeia produtiva de instrumentos musicais no Brasil.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266044 - Luzes GRAZIELE DE LIMA CNPJ/CPF: *.848.848- Processo: 01400021561202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 177.800,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Resumo Cultural Luzes é um festival de música gospel que acontecerá nos dias 4 e 12 de dezembro de 2026, na Arena Show Tatuapé, em São Paulo. O evento reunirá artistas de destaque da música cristã em dois dias temáticos. No dia 4, a abertura será com a banda Adhelphos, seguida da apresentação principal da banda Oficina G3, representando o rock gospel. No dia 12, o público prestigiará o melhor do pagode gospel, com abertura do grupo Gratitude e show da banda Marcados na Arena. A divulgação contará com o apoio de influenciadores cristãos, ampliando o alcance do projeto e incentivando a participação do público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266045 - Uma Vida na Música: Produção Fonográfica e Audiovisual

LUCAS PENNA VERCEZI CNPJ/CPF: *.400.038- Processo: 01400021562202694 Cidade: Cravinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 93.555,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a gravação e masterização profissional de produto fonográfico autoral de rock/pop-rock liderado por Lucas Penna Vercezi, com produção de 2 videoclipes promocionais cinematográficos. O projeto prevê a distribuição digital global e gratuita de todo o conteúdo em plataformas de streaming e a realização de 01 pocket show de lançamento gratuito e presencial, promovendo a acessibilidade e fomentando a cultura independente regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266081 - Festival Moto Brasil 2026 QQUATRO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 64.082.453/0001-97 Processo: 01400021632202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.992,65 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de um festival de música no Festival Moto Brasil 2026, que vai para a sua 14ª edição, um evento com três dias de atrações de música brasileira cantada, estilo rock, com a apresentação de 10 bandas, e acontece no RioCentro (RJ), para um público estimado em 10.000 (dez mil) pessoas. Produto com comercialização.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266069 - Arte que Transforma e Salva INSTITUTO IKIGAI CNPJ/CPF: 32.474.514/0001-75 Processo: 01400021609202610

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.394.712,00 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arte que Transforma e Salva" realizará atividades de formação artística e cultural por meio de oficinas culturais gratuitas voltadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Instituto Ikigai e comunidade do território do Jaraguá, zona norte do município de São Paulo. Além das oficinas culturais, o projeto ampliará seu alcance por meio da realização de Saraus Literários e Apresentações Artístico-Culturais, eventos gratuitos que reunirão produções desenvolvidas pelos participantes nas diferentes linguagens artísticas trabalhadas ao longo do processo formativo. Esses encontros funcionarão como espaços de difusão cultural, compartilhamento de experiências artísticas e aproximação entre artistas, participantes, familiares e comunidade.Complementando essas ações, o Festival Ikigai, constituirá o principal produto de difusão cultural do projeto, reunindo uma programação ampliada de apresentações, mostras artísticas, intervenções culturais e atividades de integração comunitária, fortalecendo a circulação cultural, a formação de público e a valorização da produção artística desenvolvida no território.Assim, ao longo dos 24 meses de execução, estão previstas 12 edições de Saraus Literários e Apresentações Artístico-Culturais e 4 edições do Festival Ikigai, ampliando significativamente o alcance das ações de formação e difusão cultural do projeto.A proposta busca ampliar o acesso às linguagens artísticas e às experiências de fruição cultural, promovendo vivências em teatro, música, dança, capoeira, práticas circenses, literatura e cultura popular brasileira, por meio de práticas artísticopedagógicas contínuas e processos formativos coletivos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266070 - Mapa de Escritoras Brasileiras 47.632.742 JOICE SOUZA MELO CNPJ/CPF: 47.632.742/0001-01 Processo: 01400021611202699

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 155.041,42 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento e manutenção do Sítio de Internet "Mapa de Escritoras Brasileiras", uma plataforma digital colaborativa, interativa e georreferenciada onde autoras realizam seu auto-cadastro biobibliográfico. A proposta visa descentralizar a visibilidade literária, mapear a produção feminina nacional e promover a difusão cultural por meio do lançamento de Catálogo/Periódico digital e da realização de Seminários e encontros virtuais, com acessibilidade digital plena e distribuição gratuita.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

266098 - Saberes das Mulheres Maranhenses: Culinária, Cultura e Geração de Renda ELA FAZ TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.856/0001-61 Processo: 01400021760202658 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 800.539,74 Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização oficinas de culinária tradicionalo Maranhense e de quatro feiras gastronômicas e culturais gratuitas e abertas ao público em São Luís (MA). Como etapa preparatória, serão ofertadas oficinas práticas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, abordando técnicas da culinária tradicional maranhense, manipulação segura de alimentos e empreendedorismo. Como produto final, o evento promoverá a comercialização dos produtos desenvolvidos pelas participantes, gerando renda e valorizando a identidade cultural local. As ações ocorrerão em comunidades periféricas da capital, no período de 12 meses.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

266104 - Cabeça Boa, Vida Leve - sustentabilidade educativa emocional com jovens 52.690.681 JOSE RODOLFO DE BRUM CNPJ/CPF: 52.690.681/0001-60 Processo: 01400021770202693 Cidade: Santiago - RS; Valor Aprovado: R$ 154.987,37

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente Projeto, inserido na área de Humanidades, tem o viés de promover o desenvolvimento emocional de jovens, auxiliando-os a reconhecer, compreender e expressar suas emoções de forma saudável. Para tanto, a proposta parte da necessidade de oferecer um espaço acolhedor de escuta e reflexão, contribuindo para o fortalecimento da autonomia emocional, melhoria das relações interpessoais e prevenção de comportamentos impulsivos. Envolve encontros dinâmicos e participativos, com rodas de conversa, atividades expressivas e reflexões sobre situações do cotidiano. A execução do projeto contará com a participação de profissionais capacitados na área socioeducativa, como educadores, psicólogos e terapeutas ocupacionais, que contribuirão para a condução qualificada das atividades, garantindo um ambiente seguro, ético e acolhedor com a mediação adequada das discussões.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235292 - Tocando para o Futuro 2 - Música Social ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76 Cidade: Sorriso - MT; Valor Complementado: R$ 149.140,03 Valor total atual: R$ 715.691,29

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246064 - BATEKOO Festival 2024 BTK PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.784.229/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 198.278,08 Valor total atual: R$ 1.571.619,28

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510570 - CHOCOPÁSCOA GRAMADO 2026 MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254014 - ESTE NATAL É UMA PARADA ISABELLA PARAGUASSU SEGANTIN CNPJ/CPF: 29.045.944/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

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