DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310930 - Inverno Cultural UFSJ FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 225.043,12 Valor total atual: R$ 220.591,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256306 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 67,21 Valor total atual: R$ 255.269,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257159 - 28° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 208.042,56 Valor total atual: R$ 237.576,24

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259322 - Farraial BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 10.965,00 Valor total atual: R$ 5.131.164,72 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414115 - Welcome Women Forum - I Forum Mundial de Líderes Mulheres (WWF) WELCOME WOMEN LTDA CNPJ/CPF: 26.457.461/0001-81 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 4.326.641,57 Valor total atual: R$ 1.066.266,84 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256024 - Atlas do Cavalo Crioulo MARIA JULIA CANAL PERO CNPJ/CPF: 30.270.881/0001-21 Cidade: Uruguaiana - RS; Valor Reduzido: R$ 116.668,75 Valor total atual: R$ 660.192,50

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 263035 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2027 e 2028 (ANO IV e V) INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Cidade: Horizontina - RS; Valor Reduzido: R$ 891.155,59 Valor total atual: R$ 12.266.468,83

Art. 1º REALOCAR a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.02 da Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, para a Coordenação de Recursos Logísticos e Licitação do Departamento de Planejamento e Gestão Interna. . .Da: Coordenação de Gestão de Pessoas .Para: Coordenação de Recursos Logísticos e Licitação . .FCE 1.02 - Setor de Execução .FCE 1.02 - Setor de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal Orçamentária e Financeira de Pessoal

Art. 2º As realocações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras alterações do regimento interno e do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do disposto nos incisos I e II do art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

Ministério da Defesa

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

Processo Administrativo nº 1/2026.

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso de suas atribuições constantes no inciso I do artigo 7º do anexo A da Portaria nº 38/MB/MD, de 21 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 44/MB/MD de 13 setembro de 2022, e com fundamento no inciso II do artigo 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com subitem 7.2.4.3 do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025, desta Base, resolve:

Art. 1º Aplicar a sanção administrativa de MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 5.516,00 (cinco mil, quinhentos e dezesseis reais), conforme apurado no Processo Administrativo Sancionatório nº 001/2026, NUP 63999.000141/2026-02, à empresa ARÊAS E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.230/0001-00, localizada na Rua Antônio Aurélio Bessa, 59, Parque Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28080-490, em virtude da inexecução total da Nota de Empenho 2025NE957.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Processo Administrativo NUP 63999.000141/2026-02.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no inciso II do art. 7° do anexo A da Portaria n° 38/MB/MD, de 21 de março de 2022, alterada pela Portaria n° 44/MB/MD, de 13 de setembro de 2022, e com fundamento no inciso III e § 4° do art. 156 da Lei n° 14.133, de 1° abril de 2021, resolve:

Art. 1º Aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa ARÊAS E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.230/0001-00, localizada na Rua Antônio Aurélio Bessa, n° 59, Parque Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28080-490, em virtude da inexecução total da Nota de Empenho 2025NE957, de acordo com o subitem 7.2.2 do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico SRP n ° 90006/2025 - UASG: 751212 - BHMN. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos

Resumo do Projeto: O projeto se refere a apresentações do "Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos" cujos roteiros serão elaborados a partir da escuta de anciões e anciãs residentes em Instituições de Longa Permanência acerca de suas histórias de vida de infância, costumes de época, tradições e lembranças diversas. Essas histórias serão roteirizadas e apresentadas de forma dramatizada para o publico infanto-juvenil. Após os espetáculos, crianças e jovens serão convidados a devolver suas impressões a respeito da narrativa através de uma obra de arte, desenho ou pintura. O projeto prevê também a produção de apostilas encadernadas com as histórias ouvidas e encantadas e os desenhos das crianças a serem devolvidos aos donos das histórias.

Resumo do Projeto: O projeto "Extensão Magiluth - oficinas de capacitação teatral" oferece oficinas gratuitas em artes cênicas para jovens de 15 a 29 anos, nas áreas de direção, dramaturgia, produção e interpretação, ministradas pelo Grupo Magiluth(Recife/PE), considerando a acessibilidade e priorizando participantes em situação de vulnerabilidade ou pertencentes a grupos historicamente marginalizados. A iniciativa busca compartilhar com diferentes regiões do Brasil a experiência acumulada ao longo dos mais de 20 anos de atividade do coletivo, contribuindo para formação de uma nova geração de profissionais nas artes e na cultura.

Resumo do Projeto: O projeto Festival Nipobrasileiro contempla a programação cultural de evento tradicional de Maringá - PR com apresentações de espetáculos de artes cênicas, música instrumental e folclórica relacionadas à cultura dos nipo-descendentes brasileiros.

Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo a continuação da turnê do espetáculo Amantes do Teatro - A Comédia, a ser apresentada em diferentes praças, com acessibilidade, promovendo democratização e inclusão social, acompanhada de atividades de formação de plateias como palestra presencial sobre a história do teatro, juntamente com curso presencial gratuito, denominado "Bases do Teatro", direcionado à público em geral, especialmente estudantes da rede pública de ensino.

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

AGBR n° 26/26, da Adidância de Defesa e Naval junto à Embaixada da Argentina no Brasil Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil

1. Nos termos do art. 4°, caput e parágrafo único, da Lei Complementar n° 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar n° 149/2015; c/c art. 1° da Portaria Normativa n° 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria n° 439/MB, de 1° de outubro de 2015; e Portaria n° 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do Navio-Escola Fragata A.R.A. "LIBERTAD", pertencente à Armada da República Argentina, ao porto do Rio de Janeiro - RJ, no período de 6 a 10 de setembro de 2026.

Ofício nº 202606070902/MDN-COGFM-COARC-SECAR-JIMAF-DIASIAGRENAVBRASIL-3.4, da Adidância Naval junto à Embaixada da Colômbia no Brasil Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Colômbia no Brasil

1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do Navio ARC "TECIM EDDIC CRISTIAN REYES HOLGUÍN", pertencente à Armada Nacional da Colômbia, ao porto de Manaus - AM, no período de 31 de agosto a 9 de setembro de 2026.

VA JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Vice-Chefe

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Realocação de Função Comissionada Executiva - FCE, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e o que consta no Processo nº 01415.000337/2024-93, resolve:

Ofício nº 50/2026, do Adido Naval na Bolívia

Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Adidância Naval na Bolívia

1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO o trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras, das Lanchas de Patrulha 501 "Santa Cruz de la Sierra", 507 "Puerto Quijarro" e 508 "Puerto Suárez", pertencentes à Armada Boliviana, no período de 24 de agosto a 2 de setembro de 2026.

VA JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Vice-Chefe

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081300030