DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Ano LXVII Nº 152

Sumário

................................... Esta edição é composta de 98 páginas ..................................

Atos do Poder Executivo

GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE, para exercer o cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

VINÍCIUS FIALHO REIS, para exercer a função de Diretor de Programa da SecretariaExecutiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA, para exercer a função de Subsecretário de Acompanhamento Legislativo Orçamentário e Assuntos Federativos da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.

Nº 955 - D ES I G N A R

CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer a função de Subsecretária de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.

IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.

RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, para exercer a função de Subsecretária de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:

a partir de 16 de agosto de 2026, JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, Professor da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 12 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO CARVALHO DE MELLO, para exercer a função de Subsecretário de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FELIPE CAIXETA CARVALHO, para exercer a função de Subsecretário de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.

a partir de 16 de agosto de 2026, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 12 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa

RAQUEL MARIA SOARES FREITAS, para exercer o cargo de Subsecretária de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.16.

CAROLINA PAVINI MICHELMAN, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Presidência da República

CASA CIVIL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 950 - EXONERAR , a pedido,

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

JOSEANE SOUZA DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS do cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

FRANCISCA CARVALHO

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