DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Processo 23149.002180/2026-22 - Art 1º Conceder aposentadoria voluntária a RAUL MESQUITA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 47498, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, posicionado na Classe B, Padrão 019, lotado no campus de Alegre do Ifes, com fundamento no art. 4º, incisos I ao V, §§ 2° e 3, , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, observado o disposto no § 8º do mesmo artigo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, com base no Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95 e Decreto nº 91.800/85, bem como nos termos do Processo nº 23227.001788/2026-60, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Amelia Biesek Lovatto, matrícula Siape nº 1254211, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 19 de agosto de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, incluso o trânsito, para realização de estágio de doutorado na Université de Neuchâtel, em Nêuchatel, Suíça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 12 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.003202/2025-04, resolve:

Art. 1º A servidora Viviane Flores de Almeida Hennig, matrícula Siape nº 3602279, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora, fica nomeada para o cargo de Chefe da Auditoria Interna Substituta, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.

Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput vigorará no período de 10 a 18 de agosto de 2026, em virtude de férias do titular do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001482.2026-35, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor ALEXANDRE SPINOLA SENOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3128946, SIAPECAD nº 02299073, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 24 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.000917.2026-00, resolve:

Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA TEODORA MARTINS BORGES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido JOSE GOMIDES BORGES, que ocupava o cargo de Vigilante, Código 701269, SIAPE nº 0052501, SIAPECAD nº 00085997, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 02878701552026400008050000098174. Efeitos a partir de 28 de junho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23727.000603.2026-69, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENAN SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326275, SIAPECAD nº 02559069, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23727.000603.2026-69, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SOARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218062, SIAPECAD nº 02487814, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Posse, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de Ensino do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23727.000603.2026-69, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA SOARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218062, SIAPECAD nº 02487814, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23216.002660.2025-61, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RODOLFO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1816639, SIAPECAD nº 01595874, lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Gerência de Protocolo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23727.000574.2026-35, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor GISLEAN PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3217929, SIAPECAD nº 02356228, lotado(a) no(a) Campus Posse, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002156.2026-22, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO BOTELHO SALEH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584494, SIAPECAD nº 01348868, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, a fim de exercer suas atividades no(na) Conselheiro Presidente, símbolo DAS-2, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 7º, da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor/empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 11 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.000904.2026-22, resolve:

Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a ADELIA CANDIDA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVA, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0051548, SIAPECAD nº 00085981, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 02582501552026400048189001124210. Efeitos a partir de 29 de junho de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.000867.2026-52, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MIQUEIAS FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1879194, SIAPECAD nº 01660010, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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