DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, a servidora Samirames da Silva Fleury, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2341611, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.009758/2026-47.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor Hilton Barros de Castro, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no Campus Manacapuru, conforme abaixo, e de acordo com os autos do Processo nº 23756.000416/2026-38.

Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manacapuru.

Órgão solicitante: Ministério das Cidades

Servidor: Hilton Barros de Castro

Matrícula SIAPE: nº 2214582

Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT Cargo/função a ser ocupada: atuação junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades.

Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 289 da Lei nº 11.907/2009, Decreto nº 10.835/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022 e Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM/2024.

Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva - CGTI/SPOA/SE/MCID.

Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.015960/2025-86, resolve:

Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE à servidora CELINA ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128244, SIAPECAD nº 01907406, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ilhéus junto ao Instituto Federal do Espírito Santo, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252710.2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3251657, SIAPECAD nº 02371471, lotado no(a) Reitoria, da função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria Especial da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252635.2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2425424, SIAPECAD nº 02177401, lotado no(a) Reitoria, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Setor de Publicações e Portarias da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 169 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, a servidora Bianca Rocha Machado, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3341427, da função de Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica - EJA-EPT, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 202-DG/IFAM/CPRF, de 10 de setembro de 2024.

Nº 170 - DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2026, o servidor Israel Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2212866, para a função de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica - EJA-EPT, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.006309/2026-04, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 980/REITORIA/IFBA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 07/08/2026, Seção 2, página 19, onde se lê: do encargo de substituto de Chefe de Departamento de Ensino Superior, leia-se: do cargo de Chefe de Departamento de Ensino Superior.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007996/2026-77, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA SILVESTRE SILVA E CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154218, SIAPECAD nº 02459847, lotada no(a) Campus Euclides da Cunha, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Extensão/EC, UORG-626.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252635.2026-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2425424, SIAPECAD nº 02177401, lotado no(a)Reitoria, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 01, do(a) Setor de Publicações e Portarias da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.000394.2026-15, resolve:

Declarar Aposentada a servidora SONIA CARVALHO LEME MOURA VERAS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2426825, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0208863, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 24 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001126/2026-03, resolve:

Dispensar a servidora MARCIA MARIA MACIEL DE MELO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1953851, SIAPECAD nº 01736514, lotado(a) no(a) Campus Pecem, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira-PEC, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3934/GABR/REITORIA, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicação: DOU em 02 de junho de 2026, Seção 2, Página 23). Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001126/2026-03, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor FELIPE GOMES PINHEIRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2326599, SIAPECAD nº 02086680, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e F i n a n c e i r a - P EC .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026.

IVAN HOLANDA DE SOUZA

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