DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS MACEIÓ

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.026162/2026-34, resolve:

DESIGNAR o servidor GENILTON LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 0981997, SIAPECAD nº 00121253, para responder pela Coordenação de Comunicação e Eventos, vinculada à Direção Geral do Campus Maceió, no período de 03 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2026, por motivo de férias do titular. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.882 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.773, de 31/7/2026, publicada no DOU n° 144, Seção 2, Página 16, em 3/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956341.

Nº 1.883 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956341.

Nº 1.884 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.779/2026 - GAB/RE/IFAP, de 31/7/2026, publicada no DOU n° 144, Seção 2, Página 16, em 3/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, HILLYSSON BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] CAMPUS OIAPOQUE [...] Leia-se: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...]

Nº 1.885 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.778, de 31/7/2026, publicada no DOU n° 144, Seção 2, Página 16, em 3/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956347.

Nº 1.887 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n°8.112/90, GUILHERME SERRAVALLE DOS SANTOS BARROS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20,inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956347.

Nº 1.888 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.781, de 31/7/2026, publicada no DOU n° 144, Seção 2, Página 16, em 3/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, HELCI FERREIRA RAMOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCESSAMENTO, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956350.

Nº 1.889 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, JEAN RICARDO MESQUITA MACHADO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCESSAMENTO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956350.

Nº 1.890 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.775, de 31/7/2026, publicada no DOU n° 144, Seção 2, Página 16, em 3/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, TAYANNE CID COSTA , habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956344.

Nº 1.891 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, LARA DAHAS JORGE ROCHA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956344.

Nº 1.892 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.782, de 31/7/2026, publicada no DOU n° 144, Seção 2, Página 17, em 3/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90,de 11/12/1990, FELIPE DIEGO LIMA DA SILVA, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III,

página 25, para exercer o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0980333.

Nº 1.893 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990, LEANDRO DA COSTA FERREIRA, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0980333.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 22/2026 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Dispensar a servidora SABRINA GAMA DOS SANTOS, Siape n° 2338189, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora de Administração, CD-03, vinculada a Pró-reitoria de Administração, a contar de 17/8/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 22/2026 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Designar o servidor ISRAEL VINAGRE PINTO, Siape n° 2030759, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Diretoria de Administração, CD-03, vinculada a Pró-reitoria de Administração, no período de 17 a 28 de agosto de 2026, por motivo de vacância do cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 18/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Designar a servidora SABRINA GAMA DOS SANTOS, Siape n° 2338189, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Gestão e Modernização Institucional, CD-4, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 17/8/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir desta data, a servidora Maria Cassiana Andrade Braga, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2350244, do Cargo de Direção de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica, substituta, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.010299/2026-44.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a servidora Samirames da Silva Fleury, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2341611, do Cargo de Direção de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.010299/2026-44.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir desta data, o servidor Juan Gabriel de Albuquerque Ramos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1976670, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.009758/2026-47.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a partir desta data, a servidora Maria Cassiana Andrade Braga, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2350244, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.010299/2026-44.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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