DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria IBC nº 61, de 29 de dezembro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002162.2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Organização do Processo Avaliativo do Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual - Turma 2027, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE): I - João Ricardo Melo Figueiredo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1567418, na condição de Presidente; II - Angélica Ferreira Bêta Monteiro, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040850; III - Arlindo Fernando Paiva de Carvalho Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1141378; IV - Mariana Lopes da Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1777987.

Art. 2º A Comissão terá como atribuições:

• Elaborar as questões da prova discursiva com as chaves de correção e as

• respectivas orientações;

• Organizar todas as etapas do processo seletivo;

• Realizar as avaliações orais dos alunos e a análise curricular.

Art. 3º A comissão terá sua validade até o dia 31 de dezembro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria IBC nº 61, de 29 de dezembro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002162.2026-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Organização do Processo Avaliativo do Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual - Turma 2027, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE): I - Naiara Miranda Rust, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1925431, na condição de Presidente; II - Bianca Della Líbera, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1180678; III - Fábio Garcia Bernardo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770564; IV - João Ricardo Melo Figueiredo, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1567418. Art. 2º A comissão terá sua validade até o dia 31 de dezembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.040997/2026-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SIMONE RIOS BAMBIRRA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO BAMBIRRA SANTOS, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 391581, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 25/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/07/2026.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23784.000347/2026-25, resolve: Exonerar a servidora MARIA APARECIDA VEIGA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2106067, SIAPECAD nº 01888479, lotada no(a) Superintendencia Administrativa-Pedagog do Campus Realengo I, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, UORG-306. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23784.000347/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ADRIENA CASINI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3102380, SIAPECAD nº 02278222, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, como substituta do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, UORG-306, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23784.000348/2026-70, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DE BRITO FREITAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116487, SIAPECAD nº 01897381, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Realengo I, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Organização Escolar do Campus Realengo I, UORG-311. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002432/2024-60, resolve: Retificar a Portaria nº 578/2024 - CPII , de 26 de abril de 2024: "Dispensar SILVANA MARTINHO SINHORINHO, matrícula siape nº 1098281, da função de Chefe do Setor de Atenção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, código FG02, ..." Que passa a ter a seguinte redação:

"Dispensar SILVANA MARTINHO SINHORINHO, matrícula siape nº 1098281, da função de Chefe do Setor de Atenção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, código FG-03, ..."

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005064/2026-73, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, MÔNICA MONÇÃO LOPES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de KARINA CHRYSÓSTOMO DE SOUZA NASCIMENTO, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 14 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000725/2026-74, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto THIAGO RODRIGUES DE SA ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 6 de novembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000726/2026-19, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIANA FRANCO LOPES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de HISTÓRIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 31 de dezembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA, CPF: *.397.061-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código CCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1895669, do cargo de Substituta eventual da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 7 de julho de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.023699/2026-42, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDRE LUIZ ARAUJO E SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1974285, SIAPECAD nº 01759041, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, a fim de exercer suas atividades no(na) Estado de AL/SE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2026, data de publicação no DOU.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

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