DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.035632/2026-24, resolve: Retificar a Portaria de nº 2.421, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU de 26 de junho de 2026, seção 02, página 25, que trata de Nomeação de Professor EBTT, nos termos abaixo:

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23195.000779.2026-76, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor OTONIEL NACIMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1180964, SIAPECAD nº 02449056, lotado no(a) Gabinete do Campus Juína, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Juína, UORG-50, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23195.000779.2026-76, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUCIANO RODRIGO LANSSANOVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960129, SIAPECAD nº 01743318, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1° Designar a servidora MARINEZ DE CARVALHO CAMPOS, SIAPE nº 1100440, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, para responder pela função de Coordenadora de Orçamento e Planejamento do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3380/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2026, seção 2, página 26, que nomeou GLAUCO CLEBER BATISTA PINHEIRO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3385/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2026, seção 2, página 26, que nomeou MARCELO OTAVIANO BARBOSA E SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3387/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2026, seção 2, página 26, que nomeou NATÁLIA LIMA RIBEIRO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3392/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2026, seção 2, página 26, que nomeou IRANILDO JOSÉ DA CRUZ FILHO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90.

função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 1.036 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2026, KLEBER ROD R I G U ES FARIA, SIAPE n° 1306953, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 1.037 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de agosto de 2026, a MAXIMILIAN JADERSON DE MELO, SIAPE n° 1246082, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.038 Art. 1º Desligar o servidor ACÁCIO PEDRO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 126****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Educação à Distância (COEAD), do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Fica revogada a PORTARIA Nº 1161 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024; publicada no Diário Oficial da União em: 10/09/2024 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.039 Art. 1° Designar o servidor FÁBIO YOSHIMI WADA, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação de Educação à Distância, COEAD, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3393/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2026, seção 2, página 26, que nomeou PAULO SÉRGIO MOTA DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23324.002186.2026-21, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 52/2026, de 13/05/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 05/08/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 15.5 do Edital nº 02/2025 de 30/09/2025, publicado no DOU de 01/10/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s) através do Art. 31 da Portaria nº 998/2026 - REITORIA/IFPB, de 2 de julho de 2026, publicada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 2, página 26.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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